Coordenadores Luiz Ronan Neves Koury Patrícia Ferreira Muzzi Rafael Aliprandi de Mendonça Clarisse Kelles Fonseca Mônica Furtado Pinheiro Chagas
Volume 2
Sumário
Eficácia da Coisa Julgada em Ação Civil Coletiva do Rito Ordinário na Justiça do Trabalho nos Casos de Fraude aos Fundos de Previdência e a Aplicação do Tema 499 do STF ................................................................................................. 13 Adriana Goulart de Sena Orsini Giovana Paula Ramos Silveira Leite Igo Zany Nunes Correa A Dispensa do Depósito Recursal à Luz do Artigo 899, §10 da CLT: breve estu- do prático ............................................................................................................. 26 Ana Cláudia Barbosa Dias Entidades Filantrópicas: necessidade da explicitação de seu conceito .......... 38 Ana Gabriela Millo Alkmim Lopes Ônus da Prova da Violação do Direito à Desconexão e a Consequente Conde- nação em Dano Existencial nos Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia ........ 54 Bruna Soares Novais Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil: reflexões a partir da norma- tiva da organização internacional do trabalho ................................................. 68 Clarissa Valadares Chaves Carolina Silva Silvino Assunção O Princípio da Congruência no Controle de Constitucionalidade: o julgamen- to da ADI-5766 ..................................................................................................... 87 Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Luiz Ronan Neves Koury Mariana França de Oliveira e Silva A (Im)Possibilidade da Inclusão no Processo de Empresa do mesmo Grupo Econômico apenas na Execução Trabalhista .................................................... 98 Julia Chein Guimarães Caso Mirtes e Miguel: julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do TST ..................................................................................................................... 116 Laura Ferreira Diamantino Tostes Agenda 2030 no Supremo Tribunal Federal: análise da importância do ODS 8 a partir da ADI 2096 .......................................................................................... 127 Luciana Cristina de Souza A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução dos Bens dos Sócios da Empresa em Recuperação Judicial ou Falência ........................................ 140 Luciana Guimarães Fraga 12 O Critério da Casualidade na Fixação dos Honorários Advocatícios: a sua in- compatibilidade com o direito processual do trabalho ................................... 158 Luiz Ronan Neves Koury Reginaldo Lourenço da Costa Solução de Litígios Coletivos Estruturais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho ....................................................................... 168 Marcelo Veiga Franco Thaís Costa Teixeira Viana Erro de Fato como Hipótese de Cabimento de Embargos de Declaração ..... 189 Michelle de Oliveira Lima Instrumento de Procuração Vencido – (Im)Possibilidade de Regularização da Representação ................................................................................................... 201 Mônica Furtado Pinheiro Chagas Reclamação n. 15724: Os Embargos de Declaração como Instrumento de Rea- dequação de Julgados ....................................................................................... 216 Mônica Furtado Pinheiro Chagas Signaling: Sinalização de Superação da Jurisprudência ................................ 228 Natália Xavier Cunha A (In)Aplicabilidade do Artigo 1.007, §4o do CPC nos Recursos Trabalhis- tas ........................................................................................................................ 244 Neiva Schuvartz Os Limites da Atuação Jurisdicional no Acordo Extrajudicial e a Recorribili- dade da Decisão que Homologa Parcialmente o Acordo ............................... 260 Patrícia Ferreira Muzzi A ADI 5.766 – Inconstitucionalidade Declarada pelo STF e as suas Consequên- cias na Previsão dos Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho .... 276 Rafael Aliprandi de Mendonça Negócio Jurídico Processual: Audiência Presencial x Telepresencial ............ 291 Ricardo Manoel de Oliveira Morais Rafael Aliprandi de Mendonça A Medida Processual Cabível para Arguição da Nulidade de Citação em Sede de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho ............................................................................................................. 303 Gabriel Lucas Duarte Viana Patrícia Ferreira Muzzi
