CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA
Organizadoras: Francisca Jeane Pereira da Silva Martins e Renata Schimidt Gasparini
Sumário
O que é o Constitucionalismo Feminista? ............................................ 15
Francisca Jeane Pereira da Silva Martins
Discriminação de Gênero e a Equiparação Salarial: o julgamento sob a perspectiva
de gênero com a lente do constitucionalismo feminista na justiça do trabalho
.................................................................................................................... 28
Renata Schimidt Gasparini
O Enegrecimento do Direito em uma Perspectiva Interseccional: os aportes
do constitucionalismo feminista e do feminismo negro ..................................... 42
Dandara Dara Mahusi Dias de Freitas
Acesso às Funções Públicas por Mulheres em âmbito Internacional e Brasileiro:
um estudo comparativo na perspectiva do constitucionalismo feminista . 56
Diana Brandão Maia Mendes de Sousa
Assédio Sexual no Ambiente Corporativo: análise à luz do constitucionalismo
feminista .................................................................................................. 70
Larissa Alves Criste
O Abandono Paterno de Filhos com Deficiência: um olhar do constitucionalismo
feminista para as mães-solo atípicas ........................................................... 82
Maristela Lugon Arantes
A Condição das Mulheres nas Constituições Brasileiras e o Papel do Ministério
Público como Agente Garantidor ................................................ 95
Cláudia R. Santos Albuquerque Garcia
Luciana Gomes Ferreira de Andrade
A Síndrome de Burnout como Resultado da Divisão Sexual do Trabalho
.......................................................................................................................... 113
Samila Saibel Pereira
14
Maternidade no Mercado de Trabalho na Lei 14.457/2022: o olhar do feminismo
desvelando o patriarcado disfarçado de proteção ................................. 126
Ana Júlia Bof Braga
Revolução Tecnológica: inteligência artificial e a discriminação de gênero sob a
ótica do constitucionalismo feminista ............................................................. 138
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