MULHERES E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Sumário
Introdução ............................................................................................. 15
1. Equivalência na Sociabilidade Capitalista ..................................... 20
1.1. Valor e trabalho ............................................................................ 21
1.2. Trabalho abstrato e força de trabalho ........................................... 33
1.3. Fundamentalidade da troca e expressão do valor ......................... 41
1.4. Valorização do valor ..................................................................... 54
1.5. Valor da força de trabalho ............................................................ 59
2. Equivalência Jurídica ....................................................................... 64
2.1. Historicidade do direito ................................................................ 65
2.2. Atributos do sujeito de direito: propriedade, liberdade e
igualdade ............................................................................................. 70
2.3. Salário e forma salário ................................................................ 88
2.4. Relações equivalentes e o direito ................................................ 91
3. Equivalência Previdenciária ........................................................... 98
3.1. Estado e direitos sociais ............................................................... 98
3.2. Previdência Social e troca de equivalentes: financiamento
e benefícios ........................................................................................ 110
3.2.1. Solidariedade social ................................................................. 113
3.2.2. Obrigatoriedade das contribuições .......................................... 118
3.2.3. Pacto de gerações .................................................................... 119
3.2.4. Equilíbrio financeiro e atuarial ................................................ 120
3.2.5. Média global de subsistência ................................................... 123
4. Mulheres e Equivalência Previdenciária ...................................... 129
4.1. Absorção da força de trabalho feminina e as manifestações
da forma jurídica previdenciária ....................................................... 133
4.2. Valor e trabalho reprodutivo: forma-gênero ............................... 150
4.3. Acumulação do trabalho produtivo direto e reprodutivo
e o reflexo nos benefícios: aposentadoria, pensão por morte
e salário-maternidade ........................................................................ 159
Conclusão ............................................................................................ 170
Referências Bibliográficas .................................................................. 174
