TEMAS DE ATUAÇÃO DO MPT
Sumário
LIBERDADE SINDICAL – CONALIS .............................................................. 9
DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN:
MULHER .......................................................................................................... 14
CONAETE – RESPONSABILIZAÇÃO EM CADEIA PRODUTIVA EM
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ................................................. 19
CODEMAT – ACIDENTE DE TRABALHO – VIOLAÇÃO DO DEVER
OBJETIVO DE CUIDADO PELO EMPREGADOR ....................................... 23
CONALIS – DISPENSA EM MASSA – PRÉ E PÓS RT – INCONVENCIONALIDADES
E INCONSTITUCIONALIDADES .......................................... 27
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN: PROFISSIONAL
DO SEXO .......................................................................................................... 31
DESTINAÇÃO DAS VERBAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO –
MP 905 .................................................................................................... 35
CONAFRET -TERCEIRIZAÇÃO E MODELOS DE ACUMULAÇÃO
FLEXÍVEL ........................................................................................................ 38
CONAFRET – TRABALHO EM PLATAFORMA DE APLICATIVOS –
ASPECTOS SOCIOLÓGICOS ......................................................................... 42
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA – CLÁUSULAS SOCIAIS E
ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA E HIERARQUIA
DE TIDH ........................................................................................................... 46
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: ORIENTAÇÃO
SEXUAL .......................................................................................................... 50
DISSÍDIO COLETIVO – ESPÉCIES – HISTÓRICO – ATUAÇÃO
DO MPT ............................................................................................................ 54
DISCRIMINAÇÃO – COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRIMEN:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA ........................................................................ 58
COORDIGUALDADE, CODEMAT E CONAFRET – DESVIRTUAMENTO
DO CARGO DE CONFIANÇA, JORNADA DE TRABALHO E ASSÉ-
DIO POR WHATSAPP ..................................................................................... 62
CODEMAT – AMIANTO ................................................................................. 66
CONAETE E COORDIGUALDADE - MIGRANTES .................................... 70
ACP – ART. 16 DA LACP E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
EM ACP ............................................................................................................. 74
CONAP – MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE AGENTES PÚBLICOS .......... 78
CONAFRET, COORDIGUALDADE, CONAETE – TRABALHO DOMÉSTICO
.................................................................................................................. 81
CODEMAT – GLIFOSATO – AGROTÓXICOS .............................................. 85
ACP - LEGITIMIDADE DO MPT – JURISPRUDÊNCIA – FGTS ................. 89
CODEMAT – FRIGORÍFICOS ........................................................................ 92
COORDIGUALDADE. FATOR DE DISCRÍMEN: GORDOFOBIA.
LOOKISM ......................................................................................................... 96
REGIME JURÍDICO – ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MPT .................... 100
FATO DO PRÍNCIPE – COVID 19 – DISPENSAS ....................................... 104
AÇÃO DE CUMPRIMENTO – COISA JULGADA – LITISPENDÊNCIA
– SÚMULA 310 DO TST CANCELADA ....................................................... 108
COORDINFÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO – TRABALHO
NO CIRCO ............................................................................................. 112
COORDIGUALDADE – FATOR DE DISCRÍMEN: RAÇA ......................... 116
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES COLETIVAS ................... 120
OIT – INSTRUMENTOS NORMATIVOS – PROCEDIMENTO DE
INTERNALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS ........................... 123
CODEMAT E CONAETE - RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .......................................................... 127
CODEMAT – COVID 19 ................................................................................ 131
CODEMAT E COORDIGUALDADE – TRABALHO DO PRESO .............. 134
DANO MORAL COLETIVO .......................................................................... 138
REFERÊNCIAS .............................................................................................. 142
