SUMÁRIO
PRIMEIRA PARTE: TEMAS DE DIREITO DO TRABALHO ................. 11
A AGENDA 2030 DA ONU: reflexões sobre a condição da mulher e a
diversidade de gênero no combate à discriminação e na afirmação do
trabalho decente ………………………………...................................... 13
A EFETIVIDADE DO DIREITO: uma abordagem na Teoria Geral do Direito
e no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho ................................ 42
CONVENÇÃO n. 158 DA OIT: um modelo ético na condução das dispensas
arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes ............................ 63
DA NECESSÁRIA EVOLUÇÃO AFIRMATIVA DE UMA
LEGÍSTICA FORMAL PARA UMA LEGÍSTICA MATERIAL E SOCIAL: sua
aplicação contributiva na identificação da natureza jurídica da relação de
emprego segundo o ordenamento legal ................................................... 91
O DIREITO COLETIVO E SEU ESTADO TEÓRICO E PRÁTICO APÓS A
REFORMA TRABALHISTA ………….............……….......................... 107
REFLEXÃO PROPOSITIVA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SOCIEDADE
E DO DIREITO EM FACE DA CONDIÇÃO DA MULHER ..................... 123
SEGUNDA PARTE: TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO ................................................................................................. 131
A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO VETOR DÚPLICE
DE EFETIVIDADE DO PROCESSO E DE INDISPENSABILIDADE DA
JUSTIÇA DO TRABALHO ..................................................................... 133
A FALÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA:
uma abordagem à luz do sistema normativo de proteção laboral ......... 142
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC de 2015: a medida de sua
compatibilidade com o processo do trabalho ….................................... 151
O TRIPÉ PRINCIPIOLÓGICO E OS SUJEITOS DO PROCESSO
CONSTITUCIONAL NO CPC/2015: uma abordagem necessária para a
compreensão de sua aplicação subsidiária no processo do trabalho e sua
integração hermenêutica …………………………............................... 175
