TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL: Análise crítica e perspectivas - VOLUME 3
Organizador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade
Autores: Antônio André Pereira Dias, Emanuel Victor Utsch Leite, Francisco Rabelo Dourado de Andrade, Jailson de Souza Junior, Jordana Bueno Souto, Larissa Maria de Morais Ferreira, Luís Gustavo Reis Mundim, Maria Clara Farah Munayer Souki, Melânia da Silva Souza, Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon, Renata Miranda de Oliveira e Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes
SUMÁRIO
Análise Jurídica da Atuação do Ministério Público em Face da Tutela
de Urgência nos Conflitos Ambientais ...................................................9
Antônio André Pereira Dias
Fundamentação das Decisões no Estado Democrático de Direito
enquanto Limitadora da Atuação Jurisdicional .................................25
Emanuel Victor Utsch Leite e Larissa Maria de Morais Ferreira
O Art 8º do CPC e a Retórica da Norma Fundamental .....................47
Francisco Rabelo Dourado de Andrade
Regras de Experiência como Critério Decisório e a sua
Incompatibilidade com a Processualidade Democrática .....................69
Jailson de Souza Junior
A Omissão Legislativa no Artigo 357, § 1º do CPC e a sua
(In)compatibilidade com as Garantias Constitucionais do
Contraditório e da Ampla Defesa .........................................................93
Jordana Bueno Souto
Aporias do Modelo de Cortes Supremas ...........................................109
Luís Gustavo Reis Mundim
Inteligência Artificial e o Processo Constitucional Democrático: É
possível que algorítmos assumam a função decisória em um Estado
Democrático de Direito? .....................................................................125
Maria Clara Farah Munayer Souki
Reflexões sobre o Acesso à Justiça: gratuidade, garantia e
desjudicialização ................................................................................. 145
Melânia da Silva Souza
Segurança Jurídica e Precedentes Administrativos: reflexões
críticas ..................................................................................................167
Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon
A Incompatibilidade das Decisões Proferidas a fim de Evitar o Non
Liquet com o Estado Democrático de Direito ....................................209
Renata Miranda de Oliveira
A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Recurso de Agravo de
Instrumento e a Supressão de Instância ............................................233
Thiago Augusto Bonfim Mendes Gomes
