AFETO E SOLIDARIEDADE NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO
CRISTIANA BARBOSA SANTANA - AFETO E SOLIDARIEDADE NO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO: ESTUDO DE CASO “DOMÉSTICA DE CRIAÇÃO”
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................15
2. ESTUDO DE CASO ........................................................................20
2.1. Metodologia ......................................................................................20
2.2. O Caso “Menina de Criação” ...........................................................24
2.2.1. Considerações iniciais ...................................................................24
2.2.2. Narrativa fática .............................................................................25
2.2.3. Percepções sobre o caso ................................................................37
3. O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL ...............................41
3.1. Trabalho de Cuidado: distribuição e valor ........................................41
3.2. Trabalho Doméstico Remunerado: marcadores sociais de gênero, raça
e classe .....................................................................................................45
3.2.1. Dados sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil ............45
3.2.2. Gênero, raça e classe social: perfil do trabalho doméstico remunerado
no Brasil ..........................................................................................46
3.3. Regulação do Trabalho Doméstico ...................................................51
3.3.1. Breve histórico da legislação sobre trabalho doméstico ...............52
3.3.2. Fatores que contribuem para a inferiorização do trabalho doméstico
na legislação .......................................................................................57
3.3.3. Aspectos materiais sobre a caracterização do contrato de trabalho
doméstico .................................................................................................59
3.4. Sindicalização e Luta Coletiva .........................................................61
3.5. Fiscalização do Trabalho Doméstico e a Inviolabilidade do Domicílio
.............................................................................................................65
3.6. O Legado da Escravidão e sua Abolição no Trabalho Doméstico ....69
. ONTEM ESCRAVA, HOJE “DOMÉSTICA DE CRIAÇÃO”: A
PRÁTICA SOCIAL DE “CRIAR” EMPREGADAS DOMÉSTICAS
.......................................................................................................78
4.1. O Trabalho Infantojuvenil ...............................................................78
4.1.1. A proteção especial e prioritária das crianças e dos adolescentes
...........................................................................................................78
4.1.2. Regulação e proibição do trabalho infantojuvenil ......................80
4.1.3. Estatísticas, definição, causas e consequências do trabalho infantojuvenil
.....................................................................................................81
4.1.4. Trabalho infantojuvenil doméstico ...............................................86
4.2. Quem são as “Domésticas de Criação”? ........................................88
4.3. Origem e Disseminação dessa Prática Social .................................94
4.3.1. “Condição de criada”: inexistência de meios de subsistência para
as mulheres pobres no pós-abolição ......................................................95
4.3.2. Os discursos higienistas e os “quartinhos de empregada” .........99
4.3.3. Crianças pobres: acolhimento, tutela e contrato de soldada ......102
4.3.4. “Apadrinhamento” com intenção de explorar .............................115
4.4. “Domésticas de Criação”: uma questão contemporânea ...............117
5. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO
...........................................................................................128
5.1. “É como se fosse da Família”: a dificuldade de reconhecimento do
vínculo trabalhista em face de alegado vínculo familiar ........................128
5.1.1. Problematizando a frase “é como se fosse da família” ...............128
5.1.2. Noções sobre afeto, afetividade, vínculos relacionais .................130
5.1.3. Filiação socioafetiva e a prática social de criar empregadas domésticas
.......................................................................................................133
5.1.4. É possível a coexistência de vínculo de emprego doméstico e familiar?
.......................................................................................................140
5.1.5. Uma afetividade “inventada”: máscara da exploração .............142
5.2. Pobreza, Solidariedade e Gratidão: naturalização da exploração ...144
5.3. Trabalho Doméstico avesso às Leis: convivência, pessoalidade e paternalismo
..............................................................................................148
5.4. Possibilidade de Reconhecimento do Vínculo Empregatício .........154
5.4.1. Aspectos processuais sobre o vínculo de trabalho doméstico .....154
5.4.2. A distribuição do ônus da prova no caso das “domésticas de criação”
.......................................................................................................157
5.4.3. Algumas jurisprudências a respeito da problemática .................159
6. ESCRAVIDÃO E LIMBO JURÍDICO-SOCIAL .....................163
6.1. Trabalho Escravo Contemporâneo ..................................................163
6.1.1. Entre conceitos e disputas ...........................................................163
6.1.2. Perfil do trabalho escravo contemporâneo: necessidade de uma reflexão
de gênero .....................................................................................171
6.2. Trabalho Escravo das “Domésticas de Criação” .............................175
6.3. Um caso reconhecido de Trabalho Escravo de uma “Doméstica de
Criação” .................................................................................................178
6.4. Nem Empregada, Nem da Família ..................................................181
6.5. Uma Abordagem Decolonial: pelo direito de existir ......................182
7. CONCLUSÕES ..............................................................................185
REFERÊNCIAS .................................................................................191
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA .........................................203
