Trabalho por conta alheia em Plataformas Digitais
SUMÁRIO
1 Introdução .................................................................................................... 23
2 As relações de trabalho humano e as plataformas digitais ...................... 31
2.1 Um novo modelo de negócio: plataformas digitais de trabalho ....... 42
2.2 Classificação das plataformas digitais de trabalho ........................... 56
2.3 Organização da produção e força de trabalho nas plataformas
digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas de entrega
de coisas ................................................................................................. 65
2.3.1 Uber ......................................................................................... 75
2.3.2 iFood ........................................................................................ 85
3 Ajenidade e a classicação entre trabalho por conta própria e trabalho
por conta alheia ............................................................................................. 93
3.1 Trabalhador por conta própria e trabalhador por conta alheia .......... 101
3.2 AJENIDAD: TRABALHAR PARA A CONTA DO OUTRO ....... 109
3.2.1 Ajenidad de los medios de producción ou en la titularidad
de la organización .......................................................................... 113
3.2.2 Ajenidad en los frutos ............................................................ 114
3.2.3 Ajenidad en los riesgos .......................................................... 115
3.2.4 Ajenidad en la utilidad patrimonial ...................................... 116
3.2.5 Ajenidad en el mercado ......................................................... 118
3.3 A Ajenidad como elemento na classificação do trabalhador em
plataformas digitais de trabalho sob demanda de transporte de pessoas
e de entrega de coisas ........................................................................... 120
4 Decisões judiciais no brasil e em outros países:
análise comparativa ...................................................................................... 131
4.1 Espanha .......................................................................................... 136
4.2 Estados Unidos da América – Estado da Califórnia........................ 143
4.3 França ............................................................................................. 154
4.4 Uruguai .......................................................................................... 159
4.5 Brasil .............................................................................................. 162
4.6 Análise comparativa ....................................................................... 167
5 Conclusão ................................................................................................... 173
Referências .................................................................................................... 177
