Mulheres, Financeirização do Capital

SUMÁRIO

Direitos Sociais Trabalhistas das Mulheres e Políticas de Austeridade:

tensões e limites da proteção social ......................................................13

Bárbara Ferreira de Freitas

A Fome Amarela das muitas Carolinas do Brasil: políticas sociais para

mulheres sob um olhar feminista Marxista .........................................31

Ilana Lemos de Paiva, Lívia Rebouças da Costa e Isabel Fernandes de

Oliveira

Mulheres, Trabalho e Seguridade Social na Era da Financeirização: a

proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva feminista ...........49

Larissa Ximenes de Castilho

Políticas de Assistência Social e Gênero na América do Sul durante a

Pandemia da Covid-19 ..........................................................................60

Regina Stela Corrêa Vieira e Paula Santos Caraciolo Ferreira

Renda Universal Garantida numa Perspectiva Feminista .................79

Raissa Lustosa C. Ramos

Sistema da Dívida e Previdência Social: financeirização da dívida pública

e seus impactos nos direitos das servidoras do estado de Pernambuco

.........................................................................................................97

Aline Araújo de Albuquerque Melo

Avaliação Jurídica dos Programas Estaduais de apoio as trabalhadores

informais à luz do Projeto Estratégico de Desenvolvimento do

Estado de Pernambuco ........................................................................116

Juliana Teixeira Esteves e Assíria Nicácia Landim Freitas

A Exigência de Contribuição Previdenciária Mínima Mensal e a Desproteção

das Mulheres nos Contratos de Trabalho Flexíveis ..........134

Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira

Mulher Capitalismo e Salário no Brasil: o papel social feminino na

estrutura de poder neoliberal .............................................................149

Maria Odete Freire de Araújo

Sou Entregadora e Agora? Os Desafios em Torno do Trabalho Plataformizado

e Heteronormativamente Pensado para ser Ocupado por um Homem, sob

a Perspectiva de Gênero .................................................................................160

Eneida Maria dos Santos e Flora Oliveira

A Proteção do Trabalho da Mulher e o Trabalho Feminino no Cárcere:

contradições e dilemas da chancela protetiva do direito brasileiro..185

Camila Lima Iara Beatriz de Lima Medeiros

A Ausência da Proteção Social Associada ao Trabalho de Cuidados e

Doméstico Feminino no Brasil: Uma análise desde a garantia de vínculos

trabalhistas até a concessão de benefícios por meio da seguridade

social .................................................................................................203

Maria Rebeca Rego Campos e Juliana Teixeira Esteves

Mulheres Trans, Literatura Autobiográfica e Mecanismos de Proteção:

entre Ruddy Pinho e Amara Moira ............................................224

Bianca Dias

Medida Neoliberal do Abandono Social e a Privatização do Cuidado

Feminino: o desvirtuamento do FGTS pela MP 1.116/22 ................242

Nívea Maria Santos Souto Maior, Mariana Cavarra Bortolon Varejão e

Viviane Vidigal

A Proteção dos Direitos Sociais pelo Tribunal Constitucional Português

na “Jurisprudência da Crise” ....................................................258

Marcela Dalia Carneiro

Saúde Mental e Trabalho: reflexões para uma reconfiguração da hermenêutica

jurídica sobre a proteção à saúde do trabalhador ..........277

Fernanda Barreto Lira