Democracia, Direito do Trabalho e Novas Tecnologias
Organizadores: Viviann Brito Mattos e Marcelo José Ferlin D’Ambroso
SUMÁRIO
PRÓLOGO .............................................................................................. 15
Antonio Baylos
CAPÍTULO 1 - DEMOCRACIA E RELAÇÕES DE TRABALHO ........ 19
Legitimidade concreta no Estado Social ................................................ 21
Tarso Genro
Desregulacion versus re-regulación: las aporias del estado de
derecho ...................................................................................................... 41
María José Fariñas Dulce
Protección en el ámbito de la economía informal y derechos sociales
vs. “no empleables, descartables y excluídos” ....................................... 57
Mario Luis Gambacorta
Cumplir la ley. Análisis de exigencias jurídicas convencionales en
Catalunya .................................................................................................. 83
Edileny Tomé da Mata
CAPÍTULO 2 - DIREITO DO TRABALHO DURANTE A CRISE DA
PANDEMIA ........................................................................................................ 95
Características da luta juslaboral brasileira em tempos de crise,
golpe e pandemia: uma apresentação ..................................................... 97
Alysson Leandro Mascaro
Estado de Bem-Estar Social, reforma trabalhista e pandemia de
COVID-19: o trabalhador brasileiro reduzido à vida nua ................. 103
Guilherme Kirtschig
OIT, pandemia e relações de trabalho: reflexões sobre segurança
econômica ................................................................................................ 135
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Teletrabalho da mulher na pandemia ................................................... 147
Simone Beatriz Assis de Rezende
O mercado da mulher na pandemia e o teletrabalho: sonho ou
pesadelo? .................................................................................................. 165
Adriane Reis de Araujo
CAPÍTULO 3 - DIREITO DO TRABALHO E NOVAS
TECNOLOGIAS ............................................................................................. 189
Multidão, massa e categoria no direito coletivo do trabalho .............. 191
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Informação e comunicação acessível: direito fundamental e
garantia de acesso a todos os direitos de pessoas com deficiência ...... 213
Maria Aparecida Gugel
Claudia Werneck
O Direito ao esquecimento e a due diligence nas relações
de trabalho .............................................................................................. 231
Ronaldo Lima dos Santos
Carolina Spack Kemmelmeier
O trabalho precarizado e subordinado nas plataformas digitais ....... 265
Xerxes Gusmão
Plataformização do trabalho e a recomendação nº 198/OIT:
decisão do caso UBER no Uruguai e sua aplicação no Brasil ............. 285
Viviann Brito Mattos
