SISTEMA RECURSAL E PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Organizadores
Ricardo José Macedo de Britto
Pereira Cláudio Jannotti da Rocha
Luiza Baleeiro Coelho Souza
APRESENTAÇÃO
Este excelente compêndio doutrinário, criteriosamente organizado pelos Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA (UDF) e Dr.
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA (UFES) e pela Ms. LUIZA BALEEIRO
COELHO SOUZA, chega ao grande público em boa hora, com os melhores
ventos. Desnuda-se, no seu objeto e em sua ambição, já à primeira leitura do
título: “Sistema recursal e precedentes no processo do trabalho”. Diz respeito, portanto, ao sistema recursal trabalhista – que, sabemos todos, encerra
grande complexidade, especialmente para os neófitos – e aos impactos que a
teoria dos precedentes judiciais, encampada explicitamente pelo legislador
nacional em 2015, pode lhe carrear. Enfeixam-se aqui discussões da mais
alta relevância, que vão permear os debates forenses e as produções doutrinárias de toda a presente década. Tais discussões reportam, em larga medida,
os desafios teórico-práticos da técnica processual. Mas, por detrás dela, não
se poderia jamais olvidar o conteúdo deontológico que por seu intermédio
paulatinamente se constrói (ou se desconstrói), notadamente quando o objeto
declarado da coletânea circunscreve-se à dimensão juslaboral. O que esperar,
nas arenas da jurisprudência nacional – agora sob novas regras –, do Direito
do Trabalho que legaremos às próximas gerações?
