A PEC DOS RECURSOS E A REFORMA DO JUDICIÀRIO 3ª edição
DEFESA DA PROPOSTA DO MINISTRO PELUSO
Autor:
Antônio Álvares da SilvaDesembargador Federal do Trabalho do TRT da 3ª Região-
AposentadoProfessor Titular de Direito do Trabalho daFaculdade de Direito da UFMG
Área: Geral
Formato: Brochura
Páginas: 104
Edição: 3º- 2012
SUMÁRIO
1- COLOCAÇÃO DO PROBLEMA
2- CORTES DE CASSAÇÃO NA EUROPA
2.1- O BUNDESGERICHTHOF DA ALEMANHA
3- A COUR DE CASSATION
4-CORTE DE CASSAÇÃO NA ITÁLIA
5- CORTE DE CASSAÇÃO EM PORTUGAL
6- CONCLUSÃO SOBRE AS CORTES DE CASSAÇÃO
7- A PEC DOS RECURSOS EXPLICADA POR SEU AUTOR
8- OBJEÇÕES E CRÍTICAS
9. “JUSTIÇA MENOS RÁPIDA E RAPIDEZ SEM JUSTIÇA” QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E PENAIS
10 - O PARECER DO CONSELHO FEDERAL DA OAB CONTRA A PEC DOS RECURSOS
10.1.”ABERRAÇÃO JURÍDICA”
10.2. A PEC E A EXECUÇÃO DE SENTENÇA
10.3. “ A PEC DOS RECURSOS NÃO ALCANÇA EM NENHUM MOMENTO O VERDADEIRO INTERESSE DO JURISDICIONADO”
10.4. A CRÍTICA DE OPHIR CAVALCANTE: INVERSÃO DE VALORES
10.5.O OFÍCIO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO
11- OUTRAS QUESTÕES GENÉRICAS
11.1. O DIREITO DAS PARTES EM CASO DE PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
11.2. EXCESSO DE PROCESSUALIZAÇÃO- SUPREMO EM NÚMEROS. INSTÂNCIA RECURSAL
11.3. P0DER PÚBLICO
11.4. DIREITO DE DEFESA
12- A PEC DOS RECURSOS E O DIREITO DO TRABALHO
13- OS NÚMEROS E A VERDADE- A PEC DOS RECURSOS E AS ESTATÍSTICAS
14- O MITO DOS RECURSOS
15- UMA CRÍTICA DA IMPRENSA
16- O PROJETO DO SENADOR RICARDO FERRAÇO
17- NOVA CRÍTICA DA OAB À PEC DOS RECURSOS
18- DEPOIMENTO DO MINISTRO PELUSO NO SENADO FEDERAL
19- CONCLUSÕES
20 - APENDICE
BIBLIOGRAFIA
