DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:
Aspectos Histórico-Sociais, Abordagens Jurídicas e Propostas Antidiscriminatórias
ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
ISBN: 978-85-63534-20-0
SUMÁRIO
PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. DISCRIMINAÇÃO: ASPECTOS GERAIS
3. O SEGUNDO SEXO: A NOÇÃO DE “FEMINILIDADE” E A CONDIÇÃO DA MULHER COMO FONTES DE DISCRIMINAÇÃO
4. O PAPEL DO TRABALHO NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER
5. MEDINDO A DISCRIMINAÇÃO: PANORAMA ESTATÍSTICO DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E FUNCIONAL CONTRA A MULHER
6. AS RAZÕES DA DISCRIMINAÇÃO
7. ABORDAGEM JURÍDICO-TRABALHISTA
7.1. Plano internacional
7.1.1. Convenção nº 100 da OIT, sobre a igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho de igual valor (1951)
7.1.2. Convenção nº 111 da OIT, sobre a discriminação em matéria de emprego ou profissão (1958)
7.2. Plano nacional
7.2.1. Constituição Federal de 1988
7.2.2. Consolidação das Leis do Trabalho
7.2.3. Lei nº 9.029/95
8. PROPOSTAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS
9. CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
