DIREITO E DESMERCANTILIZAÇÃO DO TRABALHO
Organizadores
Sayonara Grillo
Daniele Gabrich Gueiros
Jean Filipe Domingos Ramos
Coleção Trabalho em Rede
Volume III
SUMÁRIO
Apresentação ..............................................................................................11
Prefácio .......................................................................................................15
Rodrigo Carelli e Bianca Bomfim Carelli
Unidade I - Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista ........................19
(De)colonialidade do poder no discurso da reforma trabalhista: a representação
legislativa federal como promotora da reestruturação produtiva
e mantenedora de subalternidades laborais .......................................21
Daniela Muradas Reis e Carol Matias Brasileiro
A reforma trabalhista e a questão econômica .........................................45
Wilson Ramos Filho e Gabriela Caramuru Teles
Configurações institucionais e relações de trabalho: Reconfigurações em
tempos de reforma trabalhista permanente ............................................63
Sayonara Grillo
Trabalho intermitente: experiências comparadas ..................................77
Renata Ferreira Spíndola de Miranda
Desregulamentação e neoliberalismo: os reflexos da reforma trabalhista
sobre as negociações coletivas ..................................................................101
Leura Dalla Riva e Elsa Cristine Bevian
A negociação coletiva enquanto processo não estatal de produção da norma
e a reforma trabalhista: a farsa do “negociado sobre o legislado” e da
autonomia individual sobre a autonomia privada coletiva no contexto da
hermenêutica estruturante ......................................................................121
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e Natália Freire Chaves
Trabalhadores precários e regulação trabalhista no lulismo: uma análise
do trabalho no call center da holding Itaú Unibanco S/A ....................143
Bruno Moreno Carneiro Freitas
Noção ampliada de grupo econômico no trabalho em rede ..................183
Carla Denise Theodoro, Jorge Luiz Souto Maior, Paulo de Carvalho Yamamoto
e Paulo Henrique Silva Rizzo
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) como impeditivo do acesso à justiça
............................................................................................................199
Ygor Leonardo de Sousa Araújo, Juliana Teixeira Esteves e Carlo Cosentino
Reflexões sobre acesso à justiça, democracia e accountability nos tribunais:
o caso do (indeferimento do) pedido de amicus curie do núcleo de
prática jurídica da UFRJ na ADI sobre a gratuidade de justiça no processo
do trabalho .....................................................................................211
Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano e Daniele Gabrich Gueiros
Unidade II – Trabalho em sua Multiplicidade .....................................229
Doenças e acidentes no teletrabalho e a responsabilidade do empregador
em conformidade com a Lei 13.467 .......................................................231
Vinícius Sandes Costa e Wanise Cabral Silva
O dano biológico e a pluralidade das relações trabalhistas ................249
Caroline Reisen de Albuquerque
Meio ambiente de trabalho na terceirização: precarização da saúde dos
trabalhadores terceirizados ...................................................................265
Leonardo Pellegrini e Marco Aurélio Serau Junior
Felicidade: a mais valia da modernidade líquida ................................277
Maria Cecília Máxima Teodoro e Marcos Paulo da Silva Oliveira
O fim da contribuição sindical obrigatória e a consequente desestruturação
do Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas
Gerais – SINPRO/MG ............................................................................295
Ana Maria Alves Machado e Elsa Cristina Bevian
Acesso ao trabalho e à Previdência Social de pessoas com síndrome póspoliomielite:
o impacto da doença degenerativa na situação do trabalhador
.............................................................................................................323
Andressa Lunelli e Sidnei Machado
Valongueiros, Trapicheiros e Estivadores: Rastros da divisão social do
trabalho na construção do espaço da região portuária da cidade do Rio
de Janeiro .................................................................................................347
João Maurício Bragança Garcia Lopes
