Centrais e “Confederazioni”
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 17
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO GOVERNANCE SINDICAL NO BRASIL ... 21
1.1 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO HISTÓRICO ........... 21
1.2 O SURGIMENTO DOS MÉTODOS DE COORDENAÇÃO
SINDICAL NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA .......................... 22
1.2.1 AS SOCIEDADES MUTUALÍSTICAS E AS LIGAS
OPERÁRIAS NA FASE PRÉ- POLÍTICA DO MOVIMENTO
SINDICAL BRASILEIRO ......................................................................... 22
1.2.2 AS SOCIEDADES DE RESISTÊNCIA E A INFLUÊNCIA
DOS SINDICATOS DA CAPITAIS ........................................................... 25
1.2.3 A CONFEDERAÇÃO OPERÁRIA BRASILEIRA:
A PRIMEIRA CENTRAL SINDICAL ....................................................... 28
1.2.4 O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO
E O SURGIMENTO DA CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES ................................................................................. 30
1.2.5 A FORÇA SINDICAL E O SINDICALISMO DE
RESULTADOS NO BRASIL ..................................................................... 31
1.2.6 OS MÉTODOS ITALIANOS DE COORDENAÇÃO
POLÍTICA DO MOVIMENTO SINDICAL .............................................. 32
1.2.7 O SURGIMENTO DAS CONFEDERAÇÕES
INTERCATEGORIAIS ITALIANAS ........................................................ 36
2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ..................................................... 43
2.1 A RELAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS COM O SISTEMA
NACIONAL ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.648/08 ............. 47
3 A LEI N 11.648/08 À LUZ DA EXPERIÊNCIA ITALIANAº ............................. 52
3.1 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES
DE REPRESENTAÇÃO PRIVATIVA DE TRABALHADORES ................... 52
3.2 AS CENTRAIS SINDICAIS COMO ENTIDADES
INTRINSECAMENTE INTERCATEGORIAIS ............................................. 54
3.3 ANÁLISE DA AMPLITUDE DA IMPUTAÇÃO EX LEGE
DE ATRIBUIÇÕES ÀS CENTRAIS SINDICAIS .......................................... 56
3.4 A REGULARIDADE ASSOCIATIVA E O EXERCÍCIO DAS
PRERROGATIVAS SINDICAIS .................................................................... 57
3.5 A CONSTITUIÇÃO DA CENTRAL SINDICAL E A LIBERDADE
SINDICAL PERANTE O ESTADO .............................................................. 58
3.6 A CONSTITUCIONALIDADE DO ESTABELECIMENTO DE
CRITÉRIOS QUANTITATIVOS DE AFERIÇÃO
REPRESENTATIVIDADE SINDICAL ...................................................... ... 61
3.7 O CRITÉRIO PARA A O REPRESENTATIVIDADE MÍNIMA ........... 67
3.8 PROCEDIMENTOS PARA AFERIÇÃO DA
REPRESENTATIVIDADE ........................................................................... 70
3.8.1 A AFERIÇÃO DO REQUISITO GEOGRÁFICO ......................... 71
3.8.2 A AFERIÇAO DO REQUISITO INTERCATEGORIAL ............... 72
3.8.3 A AFERIÇÃO DO REQUISITO POPULACIONAL .................. 74
3.9 O SUSTENTO ECONÔMICO DAS CENTRAIS SINDICAIS .............. 77
3.10 A NATUREZA JURÍDICA DAS CENTRAIS SINDICAIS .................. 87
3.11 A DEFINIÇÃO DE CENTRAL SINDICAL .......................................... 89
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 95
