SUMÁRIO
PANORAMA DA PROBLEMÁTICA DA CONTRATUALIDADE
TRABALHISTA ............................................................................................... 9
CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO TEÓRICA DO CONCEITO DE
CONTRATO ...................................................................................................... 16
1.1 Primeira etapa: o direito romano ................................................ 16
1.2 Segunda etapa: o direito francês ................................................. 18
1.3 Terceira etapa: o direito italiano ................................................. 20
1.4 Aspectos formais da evolução .................................................... 23
CAPÍTULO 2 – A CRISE DA CONTRATUALIDADE NA TEORIA GERAL
DO DIREITO .................................................................................................... 24
2.1 O dirigismo contratual ................................................................ 24
2.2 Contrato de adesão ...................................................................... 29
2.3 A crise da autonomia da vontade ................................................ 33
CAPÍTULO 3 – A SAÍDA DA CRISE: O CONTRATO COMO NEGÓCIO
JURÍDICO ......................................................................................................... 33
3.1 O contrato como fato ................................................................. 33
3.2 O contrato como fato jurídico ..................................................... 34
3.3 O contrato como negócio jurídico .............................................. 37
CAPÍTULO 4 – TEORIAS CONTRATUALISTAS E ANTICONTRATUALISTAS
..................................................................................... 44
4.1 Considerações iniciais ................................................................ 44
4.2 A questionável contratualidade na origem da relação de
emprego .................................................................................................. 49
8
4.2.1 A teoria do ato-condição ............................................................. 49
4.2.2 A teoria da inserção e da simples ocupação ................................ 52
4.2.3 O argumento da estabilidade no emprego ................................... 53
4.2.4 A inexistência da vontade contratual .......................................... 54
4.2.5 A teoria do ato jurídico ............................................................. 56
4.3 A visão contratualista da relação de emprego ........................... 58
4.4 No limite da discussão entre a não-contratualidade e a
contratualidade ....................................................................................... 69
CAPÍTULO 5 – REVISÃO DA TEORIA CONTRATUALISTA DA RELAÇÃO
DE EMPREGO .................................................................................................. 78
5.1 No limite entre a não-contratualidade e a contratualidade ......... 78
5.2 Horizonte ampliativo da tutela do Direito do Trabalho ............. 87
CONCLUSÕES .............................................................................................. 91
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 98
