A Inteligência Artificial a (Des)serviço do Estado de Direito

Coordenador:  José Adércio Leite Sampaio

Organizadoras: Meire Furbino, Lavínia Assis Bocchino e Maria Jocélia Nogueira Lima

SUMÁRIO

SEÇÃO I - UMA ERA DIGITAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS? ..... 11

1. Digital Constitutionalism: how fundamental rigths are turning digital

– Edoardo Celeste ................................................................................... 13

2. Direito, inteligência artificial e impactos em Direitos Fundamentais –

Fabiano Hartmann e Débora Bonat ....................................................... 37

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos nos espaços digitais:

uma necessidade em tempos cibernéticos – José Adércio Leite Sampaio,

David Mendieta Gonzalez e Meire Furbino ........................................... 55

4. O impacto das crises econômicas e da tecnologia da informação nos

Direitos Sociais: a possibilidade de aumento das terceirizações e da informalidade

no Brasil – Alex Dylan Freitas Silva e Maria Cecília de Moura

Lima Jeha ............................................................................................... 93

5. Do devido processo e da tecnologia – Daniel Farnese Cordeiro de

Aguiar ................................................................................................... 117

6. Direito ao esquecimento e isonomia no Estado Democrático de Direito

– Gustavo Luiz de Matos Xavier ........................................................... 143

7. Breves notas acerca da proteção de dados pessoais como Direito Fundamental

na Constituição Federal Brasileira de 1988 – fundamentos e o

âmbito de proteção autônomo – Ingo Wolfgang Sarlet ......................... 165

8. Virada tecnológica e etapas do emprego da tecnologia no direito processual:

seria possível adaptar o procedimento à tecnologia? - Dierle

Nunes .................................................................................................... 187

SEÇÃO II – INTELIGÊNCIA, DESINTELIGÊNCIA E

DEMOCRACIA ............................................................................................ 211

1. New perspectives on ethics and the laws of artificial intelligence –

Eduardo Magrani .................................................................................. 213

2. Normative dimensions of consensual application of black box artificial

intelligence in administrative adjudication of benefits claims - Frank Pasquale

..................................................................................................... 241

atuação das fake news – Lavínia Assis Bocchino e Meire Furbino ........ 257

4. Tecnologia da informação, política e manipulação: como a tecnologia da

informação está sendo utilizada para influenciar eleições e enfraquecer a

democracia – Gabrielle Cristina Menezes Ferreira Bonfim ................ 279

5. Vieses confirmatórios, câmaras de eco e bolhas de identidades: obstáculos

à política democrática – Camila Ramos Celestino Silva e Luíza Santos

Cury Soares ........................................................................................... 303

6. Lógica algorítmica e representação feminina na política: novos (velhos)

desafios – Luana Mathias Souto ................................................. 329

7. Internet e cibercidadania: políticas públicas de inclusão e educação digital

como percursos profícuos para a superação da “digital divide” – José

Faleiros Junior ..................................................................................... 349

8. Constitucionalismo digital: respostas aos desafios da alteração do ecossistema

constitucional decorrentes da tecnologia digital – Sérgio Augusto

Veloso Brasil ......................................................................................... 393

9. As limitações da tecnologia na tomada de decisão judicial – Hadassa

Priscila Hetti Bahia e Milene do Carmo Teodoro ................................ 415

10. Covid-19: imunização à prova: a democracia em xeque – Ana Maria

Meinberg Moraes e Maria Jocélia Nogueira Lima .............................. 435

11. Do “Prometeu Acorrentado” ao transumanismo: duas visões antagônicas

do aperfeiçoamento humano – Lucas Régis Lancaster Merino Silva

.......................................................................................................... 457

SEÇÃO III ..................................................................................................... 477

Mini glossário ....................................................................................... 479