ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO - VOLUME 2 - Renapedts
Organizadores: Sayonara Grillo, Denise de Almeida Guimarães, Veronica de Araujo Triani e Bruno Moreno Carneiro Freitas
Sinopse: A presente obra compõe-se de artigos provenientes de trabalhos apresentados no V Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social – RENAPEDTS, realizado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. O V Encontro da RENAPEDTS, que reuniu grupos de pesquisa e de extensão vinculados a diversas universidades públicas brasileiras e instituições de ensino e pesquisa que também primam pela excelência, foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho – CIRT/UFRJ.
Sumário
Apresentação .............................................................................................. 15
Sayonara Grillo, Denise de Almeida Guimarães, Veronica de Araujo
Triani e Bruno Moreno Carneiro Freitas
Prefácio ...................................................................................................... 19
Valdete Souto Severo
Unidade I – Mundo do Trabalho: Impactos e Disputas da Regulação
Social Trabalhista ..................................................................................... 25
Os Desafios à Retomada de uma Agenda para o Trabalho Decente
em Face da Reforma Trabalhista ............................................................. 27
Ailsi Costa de Oliveira e Ivan Simões Garcia
A Participação da Mídia Hegemônica no Processo de Aprofundamento
da Mercantilização do Labor Humano no Brasil ............................................. 45
Renata Santana Lima
Viver para Produzir: Entregadpres por Aplicativo e a análise da
Remuneração por Produtividade ............................................................. 69
Amanda Foltram de O. Telles e Sidnei Machado
“Tempo é Dinheiro” – Mas para Quem Mesmo? Expropriação e
Captura do Tempo de Vida dos Trabalhadores pela Reforma
Trabalhista em seu Processo de Desumanização .................................... 79
Diego Nieto de Albuquerque e Juliana Teixeira Esteves
MP 881/2019 - Declaração de Liberdade Econômica: Os Impactos
Trabalhistas na Jornada de Trabalho .............................................................. 101
Larissa Rahmeier de Souza e Marco Aurélio Serau Jr.
Unidade II – Desenhos Institucionais e Relações de Trabalho:
Reconfigurações da Precariedade .......................................................... 113
O Trabalho Intermitente no Direito Brasileiro e a Ofensa aos
Princípios da Alteridade, da Continuidade do Contrato e da
Proteção .................................................................................................... 115
Claudirene Andrade Ribeiro
Quem são os Trabalhadores Intermitentes Brasileiros? ....................... 135
Pedro Daniel Blanco Alves e Jacqueline Aslan Souen
Reforma Trabalhista e Autonomia: Uma Ironia .................................... 155
Maria Cecília Máximo Teodoro e Karin Bhering Andrade
A Precarização como Distribuição da Miséria ....................................... 171
Jorge Luiz Souto Maior; Gabriela Caramuru Teles; Brenda Rolemberg
de Lima; Andre Luiz Lima da Silva e Beatriz Mascarenhas Batista
Unidade III – Gênero, Raça e Sexualidade: Desigualdades e
Discriminações nas Relações de Trabalho .............................................. 185
Crítica à Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017): Uma Análise das
Contradições de Raça, Classe e Gênero ................................................. 187
João Victor Marques da Silva e Mario Soares Neto
A Reforma Trabalhista e seus Impactos para as Trabalhadoras
Negras ....................................................................................................... 207
Michelle Maria Costa Machado
A Invisibilização dos Tempos do Cuidado: Aportes Teóricos
Feministas para Repensar o Direito do Trabalho .................................. 235
Cristiane dos Santos Silveira e Bruna Salles Carneiro
Exploração da Força de Trabalho Feminina: Uma Incursão a partir
das Condições de Trabalho das Costureiras .......................................... 255
Flávio Lima
Unidade IV - Sindicalismo: Mudanças e Desafios ................................ 271
Extinção da Contribuição Sindical: Continuidade ou Ruptura com
o Sindicalismo de Estado? ....................................................................... 273
Michel Zaidan Filho; André Felipe de Lima Costa e Sávio Delano
Vasconcelos Pereira
As Formas Contemporâneas de Estruturação dos Tempos Laborais
pelo Capitalismo: Um Estudo de Caso a partir dos Relatos de
Ex-empregados(as) da Livraria Cultura S.A ........................................ 297
Tamiris Vilas Bôas da Paixão e Thiago Henrique Lopes de Castro
Os Limites do Negociado sobre o Legislado após a Reforma
Trabalhista ............................................................................................... 321
Jonhn Paulo Mafra e Elsa Cristine Bevian
O Princípio da Proteção e a Imposição da Superioridade do
Negociado sobre o Legislado no Brasil após a Lei 13.467/2017 ............ 355
Denise de Almeida Guimarães e Ana Carolina de Freitas Tavares
