DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS: CAMINHOS E DESAFIOS PARA A INCLUSÃO PELO TRABALHO
Autor: Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
Prefácio:
O dicionário nos ensina que prefaciar um livro significa
apresentá-lo através de um
texto conciso e escrito por uma outra pessoa, fazendo com que então seja inserido no livro, um
conteúdo que não foi escrito pelo autor.
Ou seja, é quando
o autor de um livro convida um outro escritor
para participar da sua obra,
apresentando-a através de um olhar diferente, de uma redação distinta, permitindo ao leitor um diálogo mesmo que
breve e introdutório sobre o livro
um diálogo entre o autor e o prefaciador.
SUMÁRIO
PREFÁCIO.............................................................................................. 7
APRESENTAÇÃO.................................................................................. 11
1
DIGNIDADE HUMANA E SUA INSERÇÃO
NAS RELAÇÕES
DE TRABALHO.................................................................................... 13
1.1 Considerações sobre o conceito
de dignidade da pessoa
humana............................................................................................... 13
1.2 Dignidade humana como fundamento dos direitos humanos
e fundamentais..................................................................................... 17
1.3 A vinculação entre
direitos humanos e direitos fundamentais..... 21
1.4 Dignidade da pessoa humana e movimentos trabalhistas............ 25
1.5 A dignidade no trabalho pressionada pela expansão
do mercado......................................................................................... 31
1.6 A invasão do mercado e a sociedade
da externalização............... 34
2 INVERTENDO
A EQUAÇÃO. A DIGNIDADE NO TRABALHO
COMO LIMITE DA LÓGICA DO MERCADO............................................................................................ 40
2.1
A tese da centralidade do trabalho e sua relação
com a dignidade no trabalho.............................................................. 40
2.2 Direitos sociais e sua força normativa.......................................... 49
2.2.1 Efetividade dos Direitos Sociais............................................. 49
2.2.2 O caráter histórico dos direitos e o
reforço
da
indivisibilidade........................................................................... 55
2.2.3 Eficácia vertical
e horizontal dos direitos sociais
trabalhistas...................................................................................... 58
2.3 A eficácia da Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais
no
Trabalho da Organização Internacional do Trabalho
de 1998..... 61
2.4 A força
normativa das convenções da OIT................................... 64
2.5 O conteúdo
das convenções fundamentais do trabalho
e as demais convenções...................................................................... 68
3 A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO TRABALHISTA.
A
CENTRALIDADE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 71
3.1 Avanços e retrocessos no processo de constitucionalização
do
Direito do Trabalho...................................................................... 71
3.2 A incorporação dos
tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento brasileiro 78
3.3 Proteção ao trabalho na Constituição de 1988........................... 90
3.4 Aplicação imediata dos direitos sociais dos trabalhadores........... 95
4
O FORTALECIMENTO DOS SINDICATOS COMO BASE
DE UM DIREITO DO TRABALHO SUSTENTÁVEL....................... 98
4.1 O desequilíbrio de poderes e a relação
de trabalho
como governo privado....................................................................... 98
4.2 O coletivo nas relações de trabalho, importância e declínio
e o papel
do Estado nas relações coletivas de trabalho.................... 99
4.3 Autonomia sindical como elemento
fundamental
da centralidade do trabalho............................................................. 105
4.4 Autonomia sindical como reconhecimento para a defesa
dos
interesses e direitos
dos trabalhadores..................................... 107
4.5 Princípios aplicáveis à negociação
coletiva.............................. 111
4.6 Alguns aspectos da jurisprudência e legislação restritivas
da autonomia sindical...................................................................... 115
4.6.1 Medidas de correção que aniquilam os direitos.................. 115
4.6.2 Financiamento sindical........................................................ 117
4.6.3 Práticas antissindicais......................................................... 122
4.6.4 Equiparação
da dispensa coletiva à individual................... 124
4.6.5 Negociado sobre o legislado............................................... 130
4.6.6 A inconstitucionalidade da cisão de aspectos
do meio ambiente
de trabalho na Lei 13.467, de 2017................ 132
5 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS EM JUÍZO 137
5.1 O princípio de proteção no processo do trabalho...................... 13
