CLÁUSULAS PENAIS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO

LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES

1ª Edição

Ano:2020 
Páginas: 66

ISBN: 978-65-5509-017-8

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I – DO ARRENDAMENTO URBANO

I.I – Histórico do instituto em estudo

II – CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO

II.I – As características do contrato

II.I.I – Contrato nominado e típico

II.I.II – Contrato consensual

II.I.III – Contrato formal

II.I.IV – Contrato obrigacional/real

II.I.V – Contrato oneroso

II.I.VI – Contrato sinalagmático

II.I.VII – Contrato comutativo

II.I.VIII – Contrato de execução duradoura

II.II – Elementos constitutivos do contrato de arrendamento urbano

II.II.I – Obrigação de entregar o imóvel

II.II.II – Obrigação de proporcionar a outrem o gozo do prédio urbano

II.II.III – Carácter temporário

II.II.IV – Retribuição

III – DAS CLÁUSULAS PENAIS

III.I – Conceito de cláusula penal

III.II – Espécies de cláusula penal e efeitos

IV – A CLÁUSULA PENAL NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO

CONCLUSÃO

JURISPRUDÊNCIA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS