30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho
Promoção de Lançamento
De: R$ 140,00
Por: R$ 140,00
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
João Batista Martins César
Kátia Magalhães Arruda
Victor Hugo de Almeirda
1ª Edição
Ano:2020
Páginas: 445
ISBN: 978-65-5509-012-3
Vaticano. 6 giugno 2020
Apraz-me transmitir ao Reverendo Padre Eduardo Catalfo, o texto da mensagem que, em nome do Santo Padre envia-lhe o Secretário de Estado Cardeal Pietro Parolin, por ocasião do dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil.
"Reverendo Senhor Padre Eduardo Catalfo, Reitor do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida
Sua Santidade o Papa Francisco se une de bom grado às iniciativas promovidas pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de junho de 2020. por ocasião do Dia Mundial de Combate do Trabalho Infantil. Trata-se de uma oportunidade para unir esforços em vista de erradicar essa chaga tão terrível que priva a tantas crianças do seu direito de ter uma infância saudável. De fato, não podemos tolerar que em nossas sociedades existam crianças que não têm liberdade para brincar, ir à escola, e acabam sendo exploradas como mão de obra, -“obrigadas a trabalhar em condições degradantes, expostas a formas de escravidão e de exploração, bem como a abusos, maus-tratos e discriminações" (Audiência Geral. 11/06/2014). Diante desse flagelo, é preciso recordar a convicção de que a saúde de uma sociedade está diretamente ligada ao modo como cuida de suas crianças e seus jovens: são o futuro de uma nação Por isso, fechar os olhos para a exploração infantil - de qualquer espécie - significa hipotecar a esperança. Ao contrario, possam os fieis católicos, unidos aos demais cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade trabalhar junto com instituições promovendo iniciativas concretas e eficazes para garantir e defender a dignidade daqueles que são mais frágeis. Nesse sentido, peço a Nossa Senhora Aparecida, que vela com Coração materno pelo povo brasileiro, que inspire e acompanhe todos os que estão comprometidos com esta nobre causa da erradicação do trabalho infantil. E para confirmar tais votos, o Papa Francisco de coração concede a todos a Bênção Apostólica, pedindo também que, por favor, não deixem de rezar por ele.
Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado".
Unindo-me aos votos, asseguro-lhe minhas orações.
Dom Giovanni d'Aniello, Núncio Apostólico
Ao Revdo.
Padre Eduardo Catalfo
Aparecida SP
SUMÁRIO
NOTA DE APRESENTAÇÃO
Eliana dos Santos Alves Nogueira
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
João Batista Martins César
Kátia Magalhães Arruda
Victor Hugo de Almeida
PREFÁCIO
Oris de Oliveira
DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO
Profissionalização na formação do cidadão jovem
Adriana Leandro de Sousa Freitas
A transição escola-trabalho: importante instrumento de concretização do direito fundamental à educação e à profissionalização dos adolescentes
Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima
Vanderlei Ferreira de Lima
APRENDIZAGEM
Trabalho do adolescente e a covid-19: como compatibilizar a pandemia e os contratos de aprendizagem
Agnes Marian Ghtait Moreira Das Neves
Trabalho de adolescentes e jovens: um exame de propostas legislativas que põem em risco a aprendizagem e o direito à profissionalização
Anderson Rico Moraes Nery
Ricardo Lourenço Filho
Visão conspectiva da aprendizagem profissional à luz da dignidade humana no universo do trabalho
Christiana D’arc Damasceno Oliveira
Negociação coletiva e cota de aprendizagem
Raimundo Simão de Melo
Guilherme Ap. Bassi de Melo
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A (in)convencionalidade da redução da idade mínima para o trabalho e da flexibilização do sistema de proteção, proibição e limitação do trabalho infantil
Adriana Goulart de Sena Orsini
Igor Sousa Gonçalves
Proteção integral à infância no Mercosul: legislação e políticas públicas dos estados-membros para prevenção e erradicação do trabalho infantil
Catharina Lopes Scodro
Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
TRABALHO INFANTIL
Os danos físicos, psicológicos, educacionais e sociais decorrentes do trabalho infantil
Adriano Roque Pires
Victor Hugo de Almeida
Trabalho e infância: quando direitos humanos são rompidos
Ana Lélis de Oliveira Garbim
As consequências deletérias da infância perdida no trabalho
Francisco Meton Marques de Lima
Scarlett Maria Araújo Marques de Lima
Futuro do trabalho, ciclo-entregadores e erradicação das piores formas de trabalho infantil: Breve estudo sobre (outra) categoria de trabalhadores infantis invisibilizados
Guilherme Guimarães Feliciano
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
A nova expressão do trabalho infantil artístico: a internet e os riscos da vida de vitrine
Giovanna Deacolino Pasciano
Ingrid Sora
