DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO UMA COMPARAÇÃO ENTRE ORDENAMENTOS ITALIANO E BRASILEIRO
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Estudos ítalo-brasileiros de Direito Trabalhista e Previdenciário
COORDENADORES
GIUSEPPE LUDOVICO
MARCELO BORSIO
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
1ª Edição
Ano :2019
Páginas: 420
SUMÁRIO
Apresentação
de FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM
Prefácio
de NEY MARANHÃO
Introdução
de RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
***
SEÇÃO I
OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS DO TRABALHADOR NA PERSPECTIVA ITALIANA
Introdução
de GIUSEPPE LUDOVICO
CAPÍTULO I
A EVOLUÇÃO DO DANO NÃO PATRIMONIAL NO
SISTEMA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
de Angela Maria Santangelo, ALESSANDRA INGRAO, FILIPPO LATTANZIO, GIUSEPPE LUDOVICO, DAVIDE POLI, MICHELE SQUEGLIA
1. Uma conciliação impossível? O ressarcimento dos danos morais no debate doutrinário e jurisprudencial após a unificação da Itália
1.1. Os arquétipos franceses
1.2. Uma vivaz querelle
2. O dano não patrimonial no Código Civil de 1942: O requisito da injustiça do dano ressarcível no art. 2043 c.c.
3. A ressarcibilidade do dano moral subjetivo no art. 2059 do Código Civil: O princípio de tipicidade do dano e a condição penal da ressarcibilidade
4. A superação da perspectiva tradicional: a elaboração e afirmação do dano biológico no contexto do art. 2043 do Código Civil
5. As características do dano biológico: objetividade, natureza médico-legal, omnicompreensibilidade, independência da renda
6. Do dano biológico…ao dano existencial
7. A releitura constitucionalmente orientada do art. 2059 do Código Civil e a construção de um sistema dos danos ressarcíveis em duas normas de idêntica função
8. A reunificação do dano não patrimonial e a negação da categoria do “dano existencial”
9. O valor não patrimonial da “vida destruída” e a impossibilidade de ressarcibilidade do dano denominado tanatológico
9.1. A ressarcibilidade do dano por perda do familiar iure proprio
9.2. Os danos não patrimoniais transmissíveis mortis causa aos herdeiros. O dano biológico denominado terminal e o dano moral denominado catastrófico
9.3. A questão da ressarcibilidade do dano denominado tanatológico. Quando a morte súbita não dá lugar ao ressarcimento do dano iure hereditatis
10. As características gerais do dano não patrimonial
CAPÍTULO II
AS FUNÇÕES DO RESSARCIMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
de CHRISTIAN ROMEO
1. Introdução
2. O conceito de função no direito e a utilidade da pesquisa
3. A função preventiva
4. A função aflitiva
5. A função satisfatória
6. A função compensatória
CAPÍTULO III
OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS NA RELAÇÃO TRABALHISTA
de GIUSEPPE LUDOVICO
1. A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais na perspectiva da relação trabalhista
2. O direito trabalhista e a tese da não ressarcibilidade dos danos não patrimoniais por inadimplência
3. A obrigação do empregador de garantir a segurança do trabalhador sancionada pelo artigo 2087 do Código Civil
4. A utilização do artigo 2087 do Código Civil em perspectiva prevalentemente ressarcitória em vez de prevencionista
5. O cúmulo das responsabilidades contratual e aquiliana
6. A proliferação descontrolada dos itens de dano não patrimonial como resposta aos limites do sistema ressarcitório
7. A distinção entre dano e lesão: a superação do dano in re ipsa e a afirmação do dano-consequência
8. A reconstituição da estrutura bipolar do sistema ressarcitório
9. A gravidade da ofensa e o princípio de tolerância como pressupostos de ressarcibilidade do
dano não patrimonial
10. A reunificação da categoria do dano não patrimonial
11. A confirmação da ressarcibilidade do dano não patrimonial por inadimplência
12. A prova do dano não patrimonial na responsabilidade contratual
13. O ressarcimento dos danos não patrimoniais nas mais recentes orientações da jurisprudência trabalhista
14. A insuficiência do remédio ressarcitório para a tutela dos direitos invioláveis da pessoa
CAPÍTULO IV
AS TIPOLOGIAS MAIS FREQUENTES DE DANOS NÃO PATRIMONIAIS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
de MATTEO AVOGARO, GIONATA GOLO CAVALLINI,
CLEMENTE DAVIDE LA PORTA, GIULIA MARCHI, GAIA MORRA
1. Dano não patrimonial e rebaixamento
1.1. Introdução: a noção de rebaixamento e a proteção do profissionalidade no art. 2103 do Código Civil
1.2. Breves observações sobre a reforma da disciplina das funções pelo Jobs Act d.lgs. n. 81/2015
1.3. O an da responsabilidade dos empregadores: o rebaixamento
1.4. As consequências do rebaixamento entre proteção em forma específica e soluções indenizatórias
1.5. Os danos consequentes ao rebaixamento entre dimensão patrimonial e não patrimonial
1.6. Uma nota final
2. Dano não patrimonial, assédio sexual e assédio moral
3. Dano não patrimonial e violação do direito aos descansos semanais e férias
4. Danos não patrimoniais e demissão ilegítima
5. Dano não patrimonial e discriminação
6. Dano extrapatrimonial e violação do direito à privacy
CAPÍTULO V
PROVA E LIQUIDAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA
de GIORGIO TREGLIA
1. Breves notas introdutórias
2. O ónus da prova em geral
3. O ônus da prova no descumprimento da obrigação contratual e sua inversão
4. A responsabilidade do empregador pela saúde e segurança e os danos compensáveis
5. O ônus da prova da indenização do dano extrapatrimonial no direito do trabalho
6. A prescrição do direito à indenização do dano
7. A liquidação do dano extrapatrimonial: a avaliação equitativa do juiz para necessidades de personalização e uniformidade de ressarcimento
8. As tabelas de liquidação do dano extrapatrimonial do Tribunal de Milão como instrumento
geral de liquidação do dano extrapatrimonial
CAPÍTULO VI
OS DANOS NÃO PATRIMONIAIS E O SEGURO CONTRA OS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
de GIUSEPPE LUDOVICO
1. As origens do seguro obrigatório de acidentes do trabalho
2. A relação e a diversidade ontológica entre responsabilidade civil e seguro obrigatório de
acidentes de trabalho e doenças profissionais
3. O significado constitucional do seguro obrigatório e a superação tendencial da regra de
exoneração do empregador da responsabilidade civil
4. O significado constitucional da exclusão da cumulação entre benefício previdenciário e indenização civil
5. O dano biológico entra em contato com o seguro obrigatório: as intervenções da Corte Constitucional
6. A reforma do decreto legislativo de 23 de fevereiro de 2000, n. 38: a inclusão do dano
biológico no seguro obrigatório
7. As relações entre o seguro social e a responsabilidade civil após o Decreto Legislativo
n. 38/2000
8. Os motivos da superação implícita da regra da exoneração do empregador da responsabilidade
civil
9. A comparação entre benefício acidentário e indenização civil para a quantificação do dano diferencial: comparação entre títulos separados de danos ou entre montantes totais?
10. O seguro social entre o objetivo da adequação e a perspectiva da reparação dos danos
existencial e moral
