CONTRATOS FLEXÍVEIS NA REFORMA TRABALHISTA Trabalho em Tempo Parcial, Teletrabalho, Trabalho Intermitente, Trabalhador Hipersuficiente e Terceirização
Promoção de Lançamentos
De: R$ 145,00 Por R$ 120,00
Coordenadores:
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
TEREZA ASTA GEMIGNANI
NEY MARANHÃO
1ª Edição
Ano :2019
Páginas: 431
“Sob a coordenação dos Professores Rosemary de Oliveira Pires, Tereza Asta Gemignani e Ney Maranhão e pelas mãos de experimentados doutrinadores, são analisadas com profundidade cinco das mais importantes alterações provocadas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização de serviços.
O resultado é primoroso e, já posso adiantar – ou mesmo predizer –, ocupará lugar de destaque no cenário jurídico-laboral. Análises comparativas das alterações promovidas, inclusive com menção à evolução histórica, à regulação em outros países, à doutrina estrangeira e à incidência do princípio da proteção, de princípios constitucionais e de convenções da Organização Internacional do Trabalho; indicação de marcos teóricos dos “repaginados” e dos novos modelos de contratação; referências à jurisprudência assentada no Tribunal Superior do Trabalho, quando existente, e às primeiras decisões sobre os novos institutos. Essas são algumas das características que marcam o texto, ao lado da intenção de cada autor de aprofundar, ao máximo, a investigação. (...)
Portanto, é trabalho de fôlego e muito contribuirá para os questionamentos já presentes em torno das novas regras (...)” – Texto extraído do Prefácio.
Cláudio Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST)
AS NOVAS E DESAFIANTES FORMAS FLEXÍVEIS DE CONTRATAÇÃO NO CONTEXTO REDUCIONISTA TUTELAR DA LEI N. 13.467/17
Rosemary de Oliveira Pires
Ney Maranhão
OS NOVOS CONTRATOS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA
Tereza Asta Gemignani
1) TRABALHO EM TEMPO PARCIAL
TRABALHO EM TEMPO PARCIAL E REFORMA TRABALHISTA
Antonio Umberto de Souza Júnior
Fabiano Coelho de Souza
Ney Maranhão
Platon Teixeira de Azevedo Neto
TRABALHO EM TEMPO PARCIAL
Rúbia Zanotelli Alvarenga
Francisco Matheus Alves Melo
TRABALHO EM TEMPO PARCIAL
Georgenor de Sousa Franco Filho
2)TELETRABALHO
O TELETRABALHO E A LEI N. 13.467/2017: REFLEXÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO TELETRABALHADOR.
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Anna Marcella Mendes Garcia
O TELETRABALHO E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES: ANÁLISES E REFLEXÕES NECESSÁRIAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Francisco Matheus Alves Melo
Cláudio Jannotti da Rocha
Lorena Vasconcelos Porto
REFORMA TRABALHISTA: O TELETRABALHO
Kleber de Souza Waki
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17
Rodolfo Pamplona Filho
Leandro Fernandez
TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE PELA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO OU FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ADEQUADA À SUA EXECUÇÃO
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Rafael Lara Martins
TELETRABALHO, JORNADA EXCESSIVA E DANO EXISTENCIAL
Sandro Nahmias Melo
TELETRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 13.467/17
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
3) TRABALHO INTERMITENTE
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: DIREITO EUROPEU, LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA (PRIMEIROS CASOS)
Lorena de Mello Rezende Colnago
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: POSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS EM DESFAVOR DO SEU USO NA MODALIDADE “VALE-TUDO”
Ana Cláudia Nascimento Gomes
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL
Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO FORMA DE DILUIÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS.
Cristiane Rosa Pitombo
4) TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
