DIÁLOGOS APROFUNDADOS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Organizadora
Maria Aparecida Gugel
ISBN: 978-85-9471-098-7
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.................................................................................7
Maria Aparecida Gugel
HOMENAGEM......................................................................................13
SOBRE OS AUTORES E AS AUTORAS...........................................15
SEÇÃO I – A PESSOA COM DEFICIÊNCIA....................................21
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA REFLETIDA NAS NORMAS
INTERNACIONAIS, NAS CONSTITUIÇÕES, NAS LEIS E DE COMO
A SOCIEDADE EVOLUI ....................................................................23
Maria Aparecida Gugel
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL E SEUS
DIREITOS HUMANOS........................................................................49
Romeu Kazumi Sassaki
AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA......................................................77
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
SEÇÃO II – PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.......... 105
O DIREITO À IGUALDADE, À DIGNIDADE E À AUTONOMIA DA
PESSOA HUMANA COM DEFICIÊNCIA.............................................. 107
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
A CAPACIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA: UM NOVO PARADIGMA CONSTRUÍDO SOB A
ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS...............................................129
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
A ACESSIBILIDADE É DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA...........................................................................155
Rebecca Monte Nunes Bezerra
SEÇÃO III– EDUCAÇÃO...................................................................173
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO DE TODOS .......................175
Rebecca Monte Nunes Bezerra
José Roberto Monte Nunes Bezerra
SEÇÃO IV - SAÚDE E REABILITAÇÃO.........................................201
MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO - Direito à
Reabilitação e o modelo da CIF -.....................................203
Linamara Rizzo Battistella
Tereza Cristina Quaresma de Freitas
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E COM
DEPENDÊNCIA QUÍMICA: GARANTIAS PARA EFETIVAÇÃO
DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS..........................................221
Waldir Macieira da Costa Filho
SEÇÃO V – TRABALHO E EMPREGO...........................................241
TRABALHO E EMPREGO, DIREITO SEM NENHUMA
RESTRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA......................243
Maria Aparecida Gugel
APRENDIZAGEM – INSERÇÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO –
CUMPRIMENTO DE DIREITO FUNDAMENTAL.......................275
Eliane Araque dos Santos
EMPREGO APOIADO: UM MÉTODO QUE PROMOVE A
INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNDO
TRABALHO..........................................................................................293
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
Juliana B. Righini
Oswaldo F. Barbosa Junior
SEÇÃO VI – MORADIA........................................................................317
O DIREITO À MORADIA E A RESERVA DE 3% DAS UNIDADES
HABITACIONAIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU
SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS..................................... 319
Maria Aparecida Gugel
Rebecca Monte Nunes Bezerra
MORADIAS INDEPENDENTES PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA UMA DEMANDA AINDA NÃO ATENDIDA
NO BRASIL...........................................................................................335
Flávia Poppe de Muñoz
SEÇÃO VII – ASSISTENCIA SOCIAL...............................................349
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E OS CRITÉRIOS
PARA AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: A
COMPREENSÃO DO STF NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS........351
Ana Cláudia Mendes de Figueiredo
SEÇÃO VIII - ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO...............381
LAZER E CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
AVANÇOS JURÍDICOS E DESAFIOS PARA UMA CIDADANIA
INCLUSIVA..........................................................................................383
Naide Maria Pinheiro
Samantha Nagle Cunha de Moura
A SINERGIA ENTRE A PSICOLOGIA NO ESPORTE ADAPTADO
E OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO....................................407
Eliane Aparecida Lemos
SEÇÃO IX – MULHER COM DEFICIÊNCIA.................................423
MULHER COM DEFICIÊNCIA: MEDIDAS APROPRIADAS PARA
O SEU DESENVOLVIMENTO, AVANÇO E EMPODERAMENTO......425
Maria Aparecida Gugel
A IGUALDADE DE GÊNERO E A MULHER COM
DEFICIÊNCIA .....................................................................................443
Adriane Reis de Araujo
A INVISIBILIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA
E IDOSAS NO SISTEMA PRISIONAL.............................................463
Eliane Aparecida Lemos
PROTEÇÃO AMPLIADA ÀS MENINAS.........................................491
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
SEÇÃO X - DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA......................................................................................507
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA..........509
Hugo Nigro Mazzilli
O CONTROLE EXTERNO E A PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE E DA INCLUSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA: UMA PAUTA NECESSÁRIA................................525
Sérgio Ricardo Costa Caribé
SEÇÃO XI – TRIBUTÁRIO................................................................543
A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO
GARANTISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.........................545
Cláudio Drewes José de Siqueira
