Direitos Humanos e Direito do Trabalho: Uma Conexão para a Dignidade

Marcelo José Ferlin D’Ambroso

ISBN: 978-85-9471-093-2

1ª Edição - 2019

Págs. 131

Uma mirada crítica, diversa, desconstrutiva e emancipadora é a que nos propõe Marcelo D'Ambroso, precisamente num momento no qual estamos assistindo em muitos países ocidentais a graves retrocessos do Estado democrático de Direito e a uma alarmante regressão dos direitos sociais vinculados ao trabalho. O Estado de Direito está sendo cooptado por uma contrarrevolução: a do neoliberalismo econômico e do neoconservadorismo político autoritário, em que predomina o exercício do poder sem a política, prima o interesse privado sobre o interesse geral e está se instalando a opulência do privado sobre a pobreza do público.

Este é um livro necessário para seguir aprofundando nas questões essenciais e fundacionais da luta pelos direitos, entendida esta como uma luta pela dignidade e a autonomia do ser humano, assim como uma luta contra qualquer tipo de dominação ou de opressão. Que se abra o telão, pois, e que o leitor interatue com esta mirada lúcida de um consolidado profissional do direito e de um infatigável lutador pelos direitos humanos, como tem sido e o é meu colega e amigo Marcelo D'Ambroso.

Dra. María José Fariñas Dulce

Catedrática Acreditada de Filosofia do Direito

Universidad Carlos III de Madrid

Investigadora do Instituto de Estudios de Género de la Universidad Carlos III de Madrid

Investigadora do Instituto Joaquín Herrera Flores/Brasil

Investigadora do Instituto de Derechos Humanos "Bartolomé de las Casas"

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PRÓLOGO

María José Fariñas Dulce

PRÓLOGO

Edileny Tomé da Mata

I. INTRODUÇÃO

II. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

II.1.  As gerações de direitos humanos: breve cronologia

II.2.  Direito ao desenvolvimento: a ideologia do subdesenvolvimento

II.3. Globalização, capitalismo, desenvolvimento e Direitos Humanos

II.4.  Em busca da teoria crítica

III. DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO... 75

III.1.  Visão contratualista do Direito do Trabalho

III.2. O anticontratualismo de Alain Supiot

III.3.  Visão humanista do Direito do Trabalho: visibilidade, efetividade e dignidade     

IV. CONCLUSÃO

V – BIBLIOGRAFIA

V.1 Referentes

V.2  Bibliografia geral de consulta

V.3  Fontes