Anais do Congresso de 20 anos do PPGD
Organizadores
Leonardo Macedo Poli
Sabrina Colares Nogueira
Ícaro Moreira Ursine
ISBN: 978-85-9471-085-7
1ªEdição - 2019
Págs. 483
Este livro encerra o ciclo de comemorações dos 20 anos do PPGD - Programa de Pós-graduação em Direito da Puc Minas. Com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), o empenho de todos os integrantes do PPGD e a colaboração da comunidade científica, esta obra coletiva fomenta a análise crítica das transformações sociais e jurídicas, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para manutenção da excelência na produção de conhecimento no campo do Direito do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Sumário
TOMO 1 - Democracia, Autonomia Privada e Regulação
A DOSIMETRIA OBJETIVA DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DOS
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SEGURANÇA JURÍDICA OU MERCANTILIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA?
Sabrina Colares Nogueira
A INOBRIGATORIEDADE DE COLAÇÃO POR PARTE DOS HERDEIROS RENUNCIANTES E EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Pollyanna Thays Zanetti
A NOVA LEI DE INOVAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA EVOLUCIONÁRIA: Uma análise dos incentivos criados pela Lei nº 13.243/16
Debora Rodrigues Dias
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES PSÍQUICOS OU INTELECTUAIS EM FACE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.416/2015)
Estela Cardoso Freire
Wallace Fabrício Paiva Souza
A DESNECESSIDADE DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL (CRS) E DO LAUDO MÉDICO NA ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DOS TRANSGÊNEROS: ASPECTOS DA INFLUÊNCIA DOS INSTITUTOS INTERNACIONAIS NO CC/2002
Aline Nunes Viana
Giordano Leonardo Alves
Ian Santos
NOVOS PARADIGMAS ACERCA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E O NOVO MARCO LEGAL BRASILEIRO: uma análise da Lei nº 13.123/2015 e do Decreto nº 8.772/2016
Matheus Vinícius Marques Lima
Nathalia Bastos do Vale Brito
O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO: um estudo comparado sobre a renúncia ao direito de personalidade
Giulia Miranda Corcione
O DOMÍNIO SOBRE BENS EM UMA ECONOMIA DE COMPATILHAMENTO
Marcelo de Oliveira Milagres
Thatiane Rabelo Gonçalves
O ESTADO COMO SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO MERCADO: Uma análise da intervenção estatal na economia sob a ótica da nova racionalidade neoliberal
Umberto Abreu Noce
OS ELEMENTOS DA EMPRESA E AS REDES SOCIAIS: UMA HARMONIA POSSÍVEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DA ÉTICA
Eduardo Moraes Lameu Silva
Vinícius Biagioni Rezende
RELAÇÕES POLIAFETIVAS E AS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE DE ENTIDADES FAMILIARES
Paula Camila Veiga Ferreira
Luiz Carlos Garcia
OS ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE MICROCEFALIA
Bruno Henrique Andrade Alvarenga
DIÁLOGOS SOBRE LIBERDADE: UM DISCURSO DIACRÔNICO SOBRE AMARTYA SEN E JOHN LOCKE
Fernando Barotti dos Santos
Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
Júlia Cristina de Souza Soares
PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Lohany Dutra Amorim
TOMO 2 - Democracia, Constituição e Internacionalização
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA (IN)SEGURANÇA E DA (IN)CERTEZA JURÍDICA NOS ATOS DO LEGISLADOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DO CONFLITO DE LEI TRANSTEMPORAL
Renata Furtado de Barros
Simone Diogo de Souza
A COOPERAÇÃO PROCESSUAL E A SOBERANIA NACIONAL NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO
Jéssica Rodrigues Godinho
Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
A HERANÇA AUTORITARISTA DAS TEORIAS DA JURISDIÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO DOS MODELOS MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL
Júlia Satiro de Oliveira
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO: LIMITES E IMPACTOS
Gustavo Henrique de Almeida
Roberta Salvático Vaz de Mello
MÍDIA DE MASSA E VULNERABILIDADE: REFLEXOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA CULPABILIDADE PENAL
Ana Paula de Andrade Patrocínio
Vítor Burgarelli Campos Melo
DA APLICABILIDADE DO CPC/15 NOS JUIZADOS ESPECIAIS: ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO, COMPATIBILIDADE E ACESSO A UMA JUSTIÇA DEMOCRÁTICA
Lucas Araújo Santos
DEMOCRACIA COMO SIMULACRO NO RECINTO DA ATIVIDADE LEGIFERATIVA: A PRECARIEDADE DA LEGITIMIDADE PARLAMENTAR
NO ESTADO DEMOCRÁTICO
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
DIREITO URBANÍSTICO E OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lucas Freitas Villela Lourenço
DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E DIREITO À MEMÓRIA: POR UMA MEMÓRIA POLÍTICA ETICAMENTE INCLUSIVA
Dailor dos Santos
A CONTRIBUIÇÃO ARISTOTÉLICA E TOMISTA AOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ESTUDO SOBRE A PRUDÊNCIA E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DA PRÁTICA JURÍDICA
Mariana Ferreira Bicalho
OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: uma análise à luz do paradigma democrático/cooperativo de processo
Henrique Afonso Haucz
Karol Araújo Durço
PARA ONDE CAMINHA O PRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO?
Luana Mathias Souto
PRECEDENTES E CONTRADITÓRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Carolina Carlos e Silva Ferreira
