CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A sociedade financia as entidades empresariais via “Sistema S”
DANIEL DIAS DE MOURA
SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
ISBN: 978-85-9471-074-1
Páginas:135
1 edição - 2018
SUMÁRIO
CUSTEIO SINDICAL E O DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO TRABALHISTA: A sociedade financia as entidades empresariais via “Sistema S”.
INTRODUÇÃO
Parte 1 - DO NOVO SINDICALISMO À ATUAL CRISE NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES
Parte 2 - OS SINDICATOS PROFISSIONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO
Parte 3 - BREVE COMENTÁRIO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
Parte 4 - AS DISTINTAS FONTES DE CUSTEIO AO SINDICATO PROFISSIONAL
4.1. Distinção entre contribuições obrigatórias e facultativas
4.2. Da contribuição sindical “strictu sensu”
4.3. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição confederativa
4.4. Distinção entre contribuição sindical e a contribuição assistencial
4.5. Distinção entre a contribuição sindical e a contribuição associativa
(ou mensalidade sindical)
4.6. Distinção entre representação e filiação
4.7. Deliberações da assembleia se aplicam a todos os representados
4.8. Fundamentos jurídicos de validade da cláusula de contribuição assistencial a todos os membros da categoria
4.9. Da inconstitucionalidade do entendimento adotado no PN nº. 119,
do TST
4.10. Interpretação extensiva da Súmula Vinculante nº 40 do STF - Impossibilidade
4.11. Validade da convenção coletiva
4.12. Direito de oposição
4.13. Ofensa ao princípio da liberdade sindical à luz das normas internacionais do Trabalho.
Parte 5 - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS
FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS
Parte 6 - O “SISTEMA S”, AS ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS, SUAS FUNÇÕES E FONTES DE CUSTEIO
Parte 7 - A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES PARA A SOCIEDADE
Parte 8 - A AÇÃO SINDICAL NO CONTEXTO DE CRISE E O PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL
8.1. A ação sindical
8.2. O papel da assessoria jurídica na ação sindical
8.2.1. Sobre a Pauta de Reivindicações
8.2.2. Dissídio Coletivo
8.2.3. Ações coletivas de cumprimento e substituição processual
8.2.4. Ação Civil Pública
8.2.5. Ações Possessórias
8.2.6. Ações Criminais decorrentes do exercício do direito de greve
8.2.8. Ações sobre representação sindical
CONCLUSÕES
Referências Bibliográficas
Anexos
