CELERIDADE OU AMPLA DEFESA UM FALSO DILEMA

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COORDENADOR

ROSEMIRO PEREIRA LEAL

A situação desoladora que o obsoletismo da dogmática analítica criou para o país mostra às escâncaras a inversão do mito de Perseu, em que este, invés de colocar o capacete para ficar invisível ante a Medusa e com ela lutar com vantagem pessoal, o capacete é utilizado para que a Medusa fique invisível ao Perseu jurisdicional. O judiciário e os instrumentalistas, dogmatizados pelo organon aristotélico (será que sabem que estão?) ficam cegos ante a invisibilidade que eles próprios tramam para os problemas sociais: suas resoluções sentenciais não solvem os problemas que se multiplicam à sua frente como monstros devoradores da mente dos “in-true” mentalistas que, estafados, pedem socorro a juízes cooperadores e itinerantes, clamam por mais fóruns, mais tribunais, mais funcionários, mais juízes, mais presídios, mais coações, mais polícia, mais segurança, mais formas alternativas de resolução de conflitos, sendo que, muitos deles, já mentalmente enfermos, se orgulham de desbastarem o judiciário da sobrecarga da acumulação de “processos”, sem cogitarem da sobrecarga tributária inconstitucional que a máquina administrativo-estatal não democrática causa ao país.

Sumário

INTRODUÇÃO

NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES

CAPÍTULO 1

A CONSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA

JOSAN MENDES FERES e JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE

1.1 Os modelos de Estados Constitucionais

1.2 Considerações sobre o Estado Democrático de Direito

1.3 Hermenêutica constitucional e a sociedade aberta de Härbele

1.4 A constitucionalização democrática na sociedade aberta de

Popper

1.5 As garantias fundamentais e a sociedade civil

1.6 Procedimentos e técnicas (sistema) de proteção dos direitos individuais

1.7 O papel do Tribunal Constitucional

1.8 A Teoria Constitucionalista do Processo

1.9 Crítica à Teoria Constitucionalista do Processo

CAPÍTULO 2

PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA DA NORMATIVIDADE DEMOCRÁTICA

JULIANA M. MATOS FERREIRA

2.1 Noção, estruturação e função dos princípios no ordenamento jurídico brasileiro

2.2 A importância do reconhecimento dos princípios constitucionais

como normas jurídicas e a (in)suficiência das teorias de Dworkin

e Alexy para a hermenêutica constitucional como fonte

legitimadora do Direito Democrático

2.3 Os princípios constitucionais como fonte de legitimação democrática do direito a partir da Teoria Neoinstitucionalista do Processo

2.4 A principiologia democrática

2.5 Os princípios na neoinstitucionalidade

CAPÍTULO 3

TEMPO E PROCESSO

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR e

ANDRÉ BRAGANÇA BRANT VILANOVA

3.1 Tempo lógico e tempo cronológico

3.2 Razoável duração do procedimento

3.3 A supressão da cognição

3.3.1 A instituição da cognição no Estado Democrático de Direito

3.3.2 A estrutura procedimental e a cognição

3.3.3 Preclusão: consequência da estrutura procedimental ou

punição pela inércia?

3.3.4 Etapas mortas do procedimento como um problema para a celeridade

3.3.5 A supressão da cognição como forma de alcançar a

celeridade procedimental

3.4 Morosidade pela não implementação de direitos fundamentais

3.4.1 Cognição como um direito fundamental ao procedimento

3.4.2 A morosidade e o tempo procedimental

CAPÍTULO 4

CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS:

POR UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA AO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

ANA FLÁVIA SALES

4.1 Considerações iniciais

4.2 A questão histórica e terminológica

4.3 O mito da lei: a posição da Escola Instrumentalista (MADEIRA,

2008, p. 94)

4.4 A ineficiência do Estado na prestação da função jurisdicional

e a insatisfação da população

4.5 A Teoria da Processualidade Democrática e a hermenêutica constitucional do artigo 5°, inciso LXXVIII da Constituição

brasileira

4.6 Celeridade no Estado Democrático de Direito: pela adequação metodológica

4.6.1 Celeridade: a questão conceitual

4.6.2 Celeridade e mito

4.6.3 Celeridade e urgência

4.6.4 Celeridade no contexto da eficiência: a análise econômica do Direito (AED)

4.6.5 A questão da eficiência na processualidade democrática: um enfoque sobre o desenvolvimento e a questão da análise

econômica do Direito (AED)

4.6.6 Aspectos econômicos

CAPÍTULO 5

AMPLA DEFESA

MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA

5.1 Considerações iniciais sobre a ampla defesa

5.2 Relação e interação entre contraditório e ampla defesa

5.3 Exceção e direito de defesa como instrumento de evolução para

a afirmação do princípio da ampla defesa

5.4 Ampla defesa como direito fundamental

5.5 Direito-garantia da ampla defesa na constitucionalidade democrática

5.6 Lapso temporal necessário para o desenvolvimento da ampla defesa

5.7. Ampla defesa e legitimidade da decisão

5.7.1 O que, em última análise, legitima o sistema jurídico é o princípio da Soberania Popular e os Direitos Fundamentais consolidados nas Constituições do moderno Estado de Direito

ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE

5.8 Dilemas, paradoxos e dicotomias

ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE

5.9 Coincidentia Oppositorum

ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE

5.10 Duração razoável do processo

5.11 Ausência de Defesa e Defensoria: o Abandono Processual do Homo Sacer

VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS

5.11.1 Direito de defesa e democracia – do Processo Constitucional

ao Neoinstitucionalismo Processual

5.11.2 A proto-Defensoria Pública no Brasil do século XXI

5.11.3 Ausência de defesa e celeridade judicacional da morte na perspectiva do homo sacer