Da Greve ao Locaute: Contribuições para a Luta Coletiva

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ELLEN MARA FERRAZ HAZAN

Ellen Mara Ferraz Hazan.

A autora, advogada militante há mais de

trinta anos na defesa dos direitos sociais da

classe trabalhadora brasileira afirma, nessa obra, que

em um de seus momentos de loucura quebrou o espelho

do imaginário e pôde enxergar e não só ver, que os ataques

aos direitos sociais da classe trabalhadora brasileira se

resumem a um só tipo ilícito, que é o locaute e a um só agressor,

o poder econômico.

Denuncia que o poder econômico está em guerra contra a classe

trabalhadora e que somente os trabalhadores e suas organizações

não se deram conta disso. Propõe lucidez e coragem para

enxergarmos além do espelho ou, por detrás desse,

especialmente por entender que a lei e a jurisprudência têm sido as

armas de ataque mais utilizadas pelo capital contra o trabalho.

A divisão desse estudo em duas partes traz ao leitor, além de

análises lucidas e cientificamente desenvolvidas sobre a criminalização

dos direitos sociais como a greve, a terceirização, a

flexibilização dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros e

suas organizações, proposta de ações coletivas possíveis à

disposição dos movimentos sociais e dos profissionais do direito.

O convite à reflexão e à ação realizado nesse livro possibilita

aos atores sociais, na visão da autora, enxergarem o que está

ocorrendo por detrás de boas intenções discursadas pelo poder

econômico na lei, na doutrina e na jurisprudência trabalhista

que, em seu entendimento, podem ser moralmente corretas,

mas aplicam o imoral, o não ético e o desprezível.

A partir de dados que permitem uma analise da conjuntura

social, econômica e jurídica do processo de ataque aos

direitos sociais e ao caráter do trabalhador brasileiro pelos

poderes econômico e Constituídos , a autora analisa sob o

ponto de vista do direito, alguns dos instrumentos

normativos que declamam como verdade a mentira e

invertem o ilícito em licito, e vice-versa.

Enfim, a lucidez dessa obra é imprescindível a todos

os que lutam pela defesa dos direitos fundamentais

e sociais dos cidadãos trabalhadores

brasileiro.

O Editor.

Ellen Mara Ferraz Hazan.A autora, advogada militante há mais detrinta anos na defesa dos direitos sociais daclasse trabalhadora brasileira afirma, nessa obra, queem um de seus momentos de loucura quebrou o espelhodo imaginário e pôde enxergar e não só ver, que os ataquesaos direitos sociais da classe trabalhadora brasileira seresumem a um só tipo ilícito, que é o locaute e a um só agressor,o poder econômico.Denuncia que o poder econômico está em guerra contra a classetrabalhadora e que somente os trabalhadores e suas organizaçõesnão se deram conta disso. Propõe lucidez e coragem paraenxergarmos além do espelho ou, por detrás desse,especialmente por entender que a lei e a jurisprudência têm sido asarmas de ataque mais utilizadas pelo capital contra o trabalho.A divisão desse estudo em duas partes traz ao leitor, além deanálises lucidas e cientificamente desenvolvidas sobre a criminalizaçãodos direitos sociais como a greve, a terceirização, aflexibilização dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros esuas organizações, proposta de ações coletivas possíveis àdisposição dos movimentos sociais e dos profissionais do direito.O convite à reflexão e à ação realizado nesse livro possibilitaaos atores sociais, na visão da autora, enxergarem o que estáocorrendo por detrás de boas intenções discursadas pelo podereconômico na lei, na doutrina e na jurisprudência trabalhistaque, em seu entendimento, podem ser moralmente corretas,mas aplicam o imoral, o não ético e o desprezível.A partir de dados que permitem uma analise da conjunturasocial, econômica e jurídica do processo de ataque aosdireitos sociais e ao caráter do trabalhador brasileiro pelospoderes econômico e Constituídos , a autora analisa sob oponto de vista do direito, alguns dos instrumentosnormativos que declamam como verdade a mentira einvertem o ilícito em licito, e vice-versa.Enfim, a lucidez dessa obra é imprescindível a todosos que lutam pela defesa dos direitos fundamentaise sociais dos cidadãos trabalhadoresbrasileiro.O Editor.

Sumário

Parte I – Analise geral - Introdução

Alguns aspectos sobre o Estado Social e Democrático e o

liberalismo

Uma visão da crise do sistema capitalista; a crise imposta ao Direito

do Trabalho e; a flexibilização do caráter pessoal do trabalhador

Os Sindicatos e os movimentos sociais : espatifando espelhos

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Capitalismo

A negociação coletiva como instrumento do capital

Algumas das condições necessárias à realização da negociação

coletiva no Brasil

A Súmula 277 do TST e as negociações coletivas