ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POLÍTICA EMPRESARIAL DE METAS

Rafael Morais Carvalho PintoMestre em Direito do Trabalho, pela PUC/MG.
Especialista em Direito de Empresa, pela Universidade Gama Filho/RJ.
Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Advogado Trabalhista.Professor Universitário da Faculdade de Direito Unifenas/BH.

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SUMÁRIO

PREFÁCIL

1 - INTRODUÇÃO

2 - CONTEXTUALIZAÇÃO DO ATUAL CENÁRIO POLÍTICOSOCIAL ECONÔMICO

2.1 - Globalização

2.2 - Neoliberalismo

2.3 - Toyotismo – o novo sistema de gestão da produção e da força de trabalho

2.4 - Avaliação crítica do atual cenário: a busca pelo lucro, a desvalorização do valor trabalho e os reflexos nas relações trabalhistas

3 - ASSÉDIO MORAL

3.1 - Conceituação

3.2 - Elementos característicos

3.2.1 - Degradação das condições de trabalho de forma deliberada, intencional

3.2.2 - Repetição sistemática do ato de forma continuada no tempo

3.2.3 - Direcionamento do ato a uma pessoa ou grupo

3.3 - Diferenciação em relação a outros institutos

3.3.1 - Estresse

3.3.2 - Conflito

3.3.3 - Gestão por injúria

3.3.4 - Agressões pontuais

3.3.5 - Más condições de trabalho

3.3.6 - Imposições profissionais

3.3.7 - Dano moral

3.3.8 - Assédio sexual

3.4 - Espécies

3.4.1 - Assédio moral vertical

3.4.1.1 - Assédio moral vertical descendente

3.4.1.2 - Assédio moral vertical ascendente

3.4.2 - Assédio moral horizontal

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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Política Empresarial de Metas

3.4.3 - Assédio moral misto

3.5 - O perfil do assediador

3.6 - A vítima

3.7 - Os espectadores

3.8 - Sentimentos que favorecem ao assédio moral

3.9 - O papel das organizações

3.10 - Os métodos de assédio moral

3.11 - A prevenção e o combate

4 - NORMATIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

4.1 - Projetos de Lei Federal sobre o assédio moral no Brasil

4.2 - Leis regionais

4.3 - Visão geral da legislação estrangeira

5 - CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL

5.1 - Impactos na vítima

5.2 - Efeitos negativos nas organizações

5.2.1 - Reparação por danos morais e materiais

5.2.2 - Rescisão indireta do contrato de trabalho

5.3 - Reflexos para o Estado

6 - METAS

6.1 - Estratégia empresarial

6.2 - Obsessão do capitalismo moderno

6.3 - A pressão empresarial excessiva pelas metas

6.4 - O dever ao respeito da dignidade da pessoa humana

7 - INFLUÊNCIA DA POLÍTICA EMPRESARIAL DE METAS NO ASSÉDIO MORAL

8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO A - Legislação Municipal sobre o Assédio Moral

ANEXO B - Legislação Estadual sobre o Assédio Moral

ANEXO C - Projetos de Lei de Âmbito Nacional sobre o Assédio Moral