A Advocacia da Classe Trabalhadora e das Entidades Sindicais: Conceitos, preconceitos e honorários advocatícios na defesa do Direito de Ser
Prefácio: Alberto Simonetti
Presidente da OAB Nacional
O nascimento de A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais emenda-se com a história de outro livro e com o desenrolar de uma luta judicial decisiva em torno de questões sempre caras ao autor: os sindicatos, a defesa coletiva dos trabalhadores, a sustentação financeira das entidades sindicais e o direito da advocacia aos honorários. O livro em questão é, o pioneiro, A contratação do advogado sindical, que já se tornou um clássico. A disputa judicial é a que envolve o direito do advogado e advogada sindical receberem honorários sobre o resultado das ações coletivas que patrocinam.
Sumário
I – Introdução .......................................................................................... 15
A escolha entre o direito de ter e o direito de ser ................................... 15
II – As escolhas no Mundo do Trabalho ................................................. 21
O ter e o ser em disputa .......................................................................... 21
III – O direito humano à defesa do ser .................................................. 38
IV – A defesa da classe trabalhadora, dos servidores públicos,
dos grupos vulnerabilizados e das entidades sindicais ........................... 48
V – A advocacia na Justiça do Trabalho. Inconstitucionalidades ........... 53
1. A influência do Estado Corporativista ................................................ 53
2. Estado Corporativista no Brasil. O surgimento da Justiça do
Trabalho, do magistrado sindical e do jus postulandi das partes.
As referências constitucionais ................................................................ 57
3. O papel do magistrado classista. A ambiência corporativa da
Justiça do Trabalho justificadora do jus postulandi e a
revogação pela Emenda 24/99 ................................................................ 63
4. A Justiça do Trabalho após a retirada do magistrado classista.
A necessária presença da advocacia como garantidora do
constitucional direito humano à defesa .................................................. 67
5. A Emenda Constitucional 45/2004 e a sua inserção na Justiça
do Trabalho ............................................................................................. 68
6. A Lei 13.477/2017. A complexidade do processo trabalhista ............ 70
VI – Incompreensões, preconceitos e afirmações ................................... 73
VERBETES ........................................................................................... 87
Advocacia do ser .................................................................................... 88
Atos antissindicais ................................................................................. 92
Autonomia das assembleias ................................................................. 96
Boa-fé contratual, oposição e liberdade de recusa ............................. 99
Coisa julgada ....................................................................................... 105
Contrato sindical ................................................................................. 106
Competência administrativa .............................................................. 109
Competência judicial .......................................................................... 110
Contrato de honorários ...................................................................... 112
Cumulação de honorários .................................................................. 114
Direito humano à defesa ...................................................................... 118
Ilegitimidade do Ministério Público .................................................. 121
Jus postulandi ...................................................................................... 125
Legitimidade concorrente .................................................................. 128
Liberdade e autonomia sindical ........................................................ 129
Prejuízos .............................................................................................. 134
Prescrição ............................................................................................ 136
Propriedade dos honorários advocatícios ......................................... 139
Substituição processual ...................................................................... 142
