TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL - VOLUME 4
TÓPICOS ESPECIAIS DE PROCESSO CIVIL: Análise crítica e perspectivas - VOLUME 4
Organizador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade
SUMÁRIO
O Inquérito Policial Constitucionalizado .......................................... 11
Alexandre Barros da Fonseca
O Acesso Efetivo à Justiça e a Gratuidade prevista no NCPCAnálise
e Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça ....... 25
Ana Carolina Araújo Matuck e Rafaela Alves Gusmão
A Aplicabilidade do Art. 496, §4°, do Código de Processo Civil
ao Mandado de Segurança .................................................................. 49
Clara Augusto Torres Marques
Indeferimento de Provas e Desprocessualização ............................... 70
Francisco Rabelo Dourado de Andrade e Isabela Jordânia
Cortezão Medeiros
Autocomposição: Instituto Solucionador de Conflitos no Direito
de Família .............................................................................................. 95
Isabela Pittol de Vasconcellos
A Eficácia e Celeridade Tecnológia como Novo Método
Adequado à Resolução de Conflitos ................................................... 111
João Neto Paula de Oliveira Azevedo
Direito e Tecnologia: Os Impactos desta Relação diante o
Processo ............................................................................................... 129
Ketlin Felix de Oliveira
A Construção de uma Legitimação Democrática na Ótica do
Devido Processo Constitucional para a Formação do Precedente
no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ..................... 144
Maria Clara Farah Munayer Souki
Processo, Crontraditório, Semiótica Jurídica e seu Manejo
na Formação dos Precedentes Judiciais ............................................ 167
Pytti Valverde Rocha Diniz Silva
O Sistema de Precedentes Judiciais Brasileiro e a Inteligência
Artificial sob a Ótica do Acesso à Justiça e da Duração Razoável
do Processo .......................................................................................... 188
Rafaela Cássia Torres de Araújo
O Avanço da Simbiose entre o Direito e a Tecnologia e as
Dificuldades de Acesso à Jurisdição e de Exercício da Ampla
Defesa Experimentadas pelos Digitalmente Excluídos: De que
forma o Visual Law pode Amenizar o Problema? .......................... 203
Renata Miranda de Oliveira
Procedimento Antecipado de Provas e suas Nuances ..................... 227
Roberta Palma Maia
Direito Processual Civil: A Constitucionalidade dos Métodos
Alternativos de Solução de Conflitos e a Desjudicialização como
Método no Estado Democrático de Direito Brasileiro .................... 243
Thompson Maximilian Augusto
A Mediação no Direito das Famílias enquanto Potencial
Instrumento de Pacificação e Otimização do Judiciário
Brasileiro ............................................................................................. 260
Yasmin Jacó Cardoso Ferreira
