DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO: ODE ÀS FINANÇAS
SUMÁRIO
PRÓLOGO .....................................................................................................9
Ramiro Jacinto Chimuris Sosa
APRESENTAÇÃO .........................................................................................17
Vitor Gomes Dantas Gurgel
PRIMEIRA PARTE – PANORAMA GLOBAL DA CRISE DO ATUAL
ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL .....................................27
Pandemic economics: the long view .......................................................29
Michael Roberts
Deuda buena y deuda mala. El Pacto de Estabilidad y Crecimiento y
el retorno de la austeridad .......................................................................61
Fiammetta Salmoni
Crisis del capital y derechos sociales: el caso de Europa .....................89
Claudio De Fiores e Francesco Schettino
Acumulação de capital, financeirização e precarização dos direitos
sociais .........................................................................................................107
Paulo Rubem Santiago Ferreira
O essencial é invisível aos olhos: a mão das finanças esculpindo
reformas sociais ........................................................................................127
Vanessa Patriota da Fonseca
Direito e Economia: uma questão ideológica? Constituição econômica
e neoliberalismo ........................................................................................141
Antônio Gomes de Vasconcelos
Financeirização, dívidas e desigualdade: o papel e os limites dos
direitos sociais no capitalismo financeirizado .......................................159
Vitor Gomes Dantas Gurgel
Estado Moderno e capital: a dinâmica das contrarreformas e da
financeirização de políticas sociais no estágio de crise estrutural
do capital .....................................................................................................183
Antônio Soares Rocha Neto e Luis Vinicius Patriota Silva
SEGUNDA PARTE – DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS SOCIAIS
ESPECÍFICOS NO CONTEXTO DA FINANCEIRIZAÇÃO .............................209
A Previdência Social na dinâmica da acumulação predominantemente
financeira: uma crítica à EC n. 103/2019 .................................................211
Flávio Roberto Batista e Júlia Lenzi Silva
Neoliberalismo e o Sistema da Dívida: como a financeirização da
dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado
de Pernambuco ..........................................................................................231
Aline Araújo de Albuquerque Melo e Juliana Teixeira Esteves
Renda básica de cidadania entre receita e despesa: reforma tributária
igualitária e revisão do teto de gastos .....................................................251
Danilo Miranda Vieira
A Doutrina Social da Igreja Católica, a Economia de Francisco e
Clara e os direitos sociais no contexto da financeirização ...................275
Arlindo da Cunha Pereira Neto e Mateus Luiz Duarte Cavalcanti
Escravidão e Previdência Social: os efeitos da relação exploratória na
vida do trabalhador ...................................................................................295
Maria Odete Freire de Araújo
TERCEIRA PARTE – POLÍTICAS SOCIAIS E SEU
FINANCIAMENTO .......................................................................................307
Gasto privado em saúde no Brasil ..........................................................309
Carlos Octávio Ocké-Reis
Debtfare State e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES):
o transendividamento e a colonialidade da dívida...............................317
Alessandra Marchioni, Chrystopher Williams Nascimento dos Santos e
Cleane Amorim Sibaldo Pergentino Vieira
A financeirização das políticas habitacionais e os desafios para o
acesso à moradia .....................................................................................335
Alice Cysneiros Bezerra Carvalho Oliveira
Que eles paguem por isso: uma análise sobre a tentativa de fazer
com que os apenados paguem pelo custo da tornozeleira eletrônica
em Pernambuco ......................................................................................355
Pedro Firmo
