Negociação Coletiva, Contrarreforma Trabalhista e Forma Jurídica: Crítica Materialista à Liberdade Sindical

No livro intitulado “NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: CRÍTICA MATERIALISTA À LIBERDADE SINDICAL”, de autoria do Professor João Victor Marques da Silva, leitores e leitoras encontrarão uma contundente crítica ao capitalismo dependente brasileiro e às esperanças civilizatórias do modo de ação política reivindicativo ou corporativo, direcionado à negociação coletiva sindical, central na Consolidação das Leis do Trabalho após a contrarreforma trabalhista de 2017.

Sumário

Apresentação ......................................................................................... 17

Prefácio .................................................................................................. 19

1. Introdução ......................................................................................... 23

2. O Materialismo Histórico-Dialético e o Fenômeno Jurídico:

Questões Teórico-Metodológicas ......................................................... 30

2.1 A crítica da economia política como método .................................... 31

2.2 O fenômeno jurídico e o modo de produção capitalista .................... 49

2.3 A forma jurídica: delimitando os seus contornos ............................. 61

2.4 O capitalismo dependente brasileiro e o Direito do Trabalho .......... 77

3. Estado, Direito e Contrarreforma Trabalhista

(lei 13.467/2017): Compreendendo as Conexões Internas ................. 88

3.1 A crítica do Direito do Trabalho ....................................................... 89

3.2 Reformas Trabalhistas e flexibilização: as décadas de 1990, 2000 e

2010 ...................................................................................................... 105

3.3 A Lei 13.467/2017: recrudescimento das formas de exploração da

força de trabalho ................................................................................... 128

3.4 Os reflexos da Contrarreforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

sobre a ação sindical ............................................................................. 147

3.5 A captura da ação sindical pela forma jurídica ............................... 157

4.Negociação Coletiva e Forma Jurídica: Crítica Materialista à

Liberdade Sindical .............................................................................. 168

4.1 O sindicalismo no capitalismo dependente brasileiro .................... 169

4.2 A estrutura sindical no país e seus impasses .................................. 184

4.3 A autonomia privada coletiva: uma análise crítica ......................... 198

4.4 A negociação coletiva e a intervenção mínima na autonomia

privada coletiva .................................................................................... 208

4.5 Ideologia jurídica e negociação coletiva: o negociado versus o

legislado ................................................................................................ 216

4.6 A negociação coletiva como subsunção hiper-real do trabalho ao

capital ................................................................................................... 221

4.7 A liberdade sindical: a não-equivalência dos sujeitos coletivos ..... 232

4.8 A liberdade sindical como ideologia jurídica no capitalismo

dependente brasileiro ........................................................................... 239

5.Considerações Finais ....................................................................... 249

Posfácio ................................................................................................ 253

Referências .......................................................................................... 260