TRABALHO, CÁRCERE E MULHERES
Resumo: O livro que temos a honra de apresentar trata do trabalho prisional nas unidades femininas. Diferentemente de outros trabalhos nessa temática, o que temos aqui é um constante diálogo entre teoria e prática, mas não o que chamamos, no curso de direito, de prática jurídica. O tensionamento que o presente texto nos apresenta é com as vivências das mulheres no cárcere.
Sumário
1. Introdução .................................................................17
2. O Trabalho Prisional: fundamentos e
problemáticas ................................................................21
2.1. Origens e alicerces do trabalho prisional .................21
2.2. O trabalho prisional à luz da normativa brasileira
e internacional .................................................................25
2.3. Trabalho prisional à margem do Direito do
Trabalho ..........................................................................34
2.4. O Poder Judiciário brasileiro e a chancela ao
trabalho precarizado ........................................................43
3. O Encarceramento Feminino e o Trabalho
Prisional .........................................................................54
3.1. O cárcere de mulheres no Brasil ..............................55
3.2. A reprodução do trabalho prisional e a hipervulnerabilização
das trabalhadoras privadas deliberdade ...........58
4. A Função não Declarada do Trabalho Prisional
e a Falácia Ressocializante ............................................65
4.1. Interfaces do trabalho prisional na práxis: dilemas
de uma micro-história ......................................................65
4.2. Da marginalização das trabalhadoras ao reconhecimento
de direitos humanos e de garantias fundamentais.70
Conclusões ......................................................................74
Referências .....................................................................78
