CONFLITOS E NOVOS DESAFIOS DO DIREITO
SUMÁRIO
EL CONTROVERTIDO FUTURO DEL MARCO REGULATORIO
EN MATERIA DE DERECHOS HUMANOS Y EMPRESAS.......................11
Carmen Montesinos Padilla
O CONCEITO DE PRECARIEDADE E INFORMALIDADE NO
TRABALHO: PRIMEIRAS NOTAS PARA UMA REFLEXÃO
JURÍDICO-TRABALHISTA............................................................................. 31
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
TRES ENFOQUES SOBRE LAS IMPLICACIONES DE LA PROHIBICIÓN
DE RESIEMBRA DE SEMILLAS NO CERTIFICADAS EN COLOMBIA..... 51
Iván Vargas-Chaves
Mauricio Luna-Galván
ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA PROPOSTA DE REFORMA
DA PREVIDÊNCIA NA TEORIA DA FINANCEIRIZAÇÃO DO FUNDO
PÚBLICO............................................................................................................ 65
Juliana Teixeira Esteves
Carlo Cosentino Filho
CIBERESPACIO Y LAS TEORÍAS CIBERLIBERTARIAS........................ 79
Tamara Álvarez Robles
CAUSALIDAD Y CARGA DE LA PRUEBA EN EL RÉGIMEN JURÍDICO
TRADICIONAL DE REPARACIÓN AMBIENTAL EN ESPAÑA............... 95
Virginia de Carvalho Leal
DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
DO MODELO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DOS NOVOS
MOLDES PROPOSTOS PELO NOVOREGIME FISCAL, A REFORMA
TRABALHISTA E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA................................ 115
Maria Lúcia Barbosa
Felipo Pereira Bona
EL ORIGEN DEL PARLAMENTO COMO ESPACIO PARA LA
RESOLUCIÓN PREJUDICIAL DE CONFLICTOS: LOS DECRETA
DE LEÓN DE 1188, LA CUNA DEL PARLAMENTARISMO..................... 133
M.ª Esther Seijas Villadangos
OS DESAFIOS PARA ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO
FISCAL EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA...................................... 145
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo
Pedro Dias de Oliveira Netto
ESTUDIO SOBRE LA LIBERTAD: DE LA ANTIGÜEDAD AL
REPUBLICANISMOS MIXTO....................................................................... 163
Abril Uscanga Barradas
MAPEAMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO PLANO
SUBNACIONAL BRASILEIRO...................................................................... 179
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Renata Gonçalves Perman
A BUSCA POR MANIFESTAÇÕES PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
NO BRASIL: UM ENSAIO CRÍTICO EM TORNO DOS CÍRCULOS
RESTAURATIVOS E DAS DIFICULDADES DE SE ESTABELECER UM
ENCONTRO COM A “BRASILIDADE”.............................................................. 195
Maria Júlia PoletineAdvincula
Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos
Fernanda Fonseca Rosenblatt
