O GÊNERO E A CADEIA DISCRIMINATÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO
Coordenadoras: Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Denise Alves Horta, Paula Oliveira Cantelli e Maria Cristina Diniz Caixeta
SUMÁRIO
ALGUMAS PALAVRAS ................................................................................. 5
PREFÁCIO ...................................................................................................... 9
PRIMEIRA PARTE
DIFERENTES, MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL ............................... 19
Luís Roberto Barroso.
A METODOLOGIA DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO APLICADA À CONTROVÉRSIA EM TORNO DO DIREITO À ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL PREVISTO NO ARTIGO 386 DA CLT E A ESPECIFICIDADE DA NORMA APLICÁVEL À COMERCIÁRIA ........................................................................................ 61
Cláudio Mascarenhas Brandão.
SEGUNDA PARTE
A AGENDA 2030 DA ONU: REFLEXÕES SOBRE A CONDIÇÃO DA MULHER E A DIVERSIDADE DE GÊNERO NO COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO E NA AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DECENTE ............................................................................................................................ 83
Rosemary de Oliveira Pires Afonso.
A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO: A REPRODUÇÃO DO REAL NO VIRTUAL ............................................ 111
Maria Cecília Máximo Teodoro.
Gabriela Neves Delgado.
A MULHER NA MAGISTRATURA TRABALHISTA ............................. 128
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
AS INVISÍVEIS: O ESPELHO DA DISCRIMINAÇÃO E SUAS FACES ........................................................................................................... 150
Emília Facchini.
AS TRÊS FACES DE EVA ........................................................................... 162
Márcio Túlio Viana.
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO ..... 170
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães.
DA LICENÇA MATERNIDADE PARA LICENÇA PARENTAL COMPARTILHADA .................................................................................... 197
Lutiana Nacur Lorentz.
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA ESTRUTURAL: GESTÃO DO TRABALHO DA MULHER NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO .................................................................................................................................. 218
Márcio Toledo Gonçalves.
DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A INTERPRETAÇÃO DA LEI N. 9.029/95 À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TST .................................................................... 240
César Pereira da Silva Machado Júnior.
Mariana Cristina Araújo Campos.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O TRABALHO DA MULHER ....................................................................................................... 255
Taísa Maria Macena de Lima.
FEMINISMO E O MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DO FATO SOCIAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL ......................................... 271
Maria Inês Vasconcelos.
ISONOMIA SALARIAL: ESPAÇO PARA A DISCRIMINAÇÃO? ..... 287
Luiz Otávio Linhares Renault.
Raquel Betty de Castro Pimenta.
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO À LUZ DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS ....... 300
Patrícia Maeda.
“MARIA, MARIA, UMA FORÇA QUE NOS ALERTA”: (DES)IGUALDADE DE GÊNERO, ECONOMIA FEMINISTA E MERCADO SEM TRABALHO
....................................................................................................................................... 323
Antônio Gomes de Vasconcelos.
Geovana Ferreira Melo.
MULHERES E CÁRCERE: POTENCIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE PELA NEGATIVA DE DIREITOS CELESTISTAS
.......................................................................................................................... 349
Juliana Vignoli Cordeiro.
Marcela Vignoli Cordeiro Bessa.
MULHERES EM CONSTRUÇÃO: CONSTRUINDO ESPAÇOS NOS CARGOS DE LIDERANÇA NO MERCADO DE TRABALHO;
BREVES REFLEXÕES .............................................................................. 369
Maria Cristina Diniz Caixeta.
NORMATIVOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DA IGUALDADE JURÍDICA ...................... 384
Adriana Goulart de Sena Orsini.
O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MUNDO DO TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ............. 404
Paula Oliveira Cantelli.
O TRABALHO PRECARIZADO EM PLATAFORMAS DE STREAMING E A AMPLIAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO ....................... 434
Luiz Otávio Linhares Renault.
Cláudio Iannotti da Rocha.
Maria Júlia Ferreira Mansur.
Anselmo Luiz Bacelar Júnior.
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: BREVES CONSIDERAÇÕES ................................. 452
Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda.
Sílvia Teixeira do Vale.
Viviane Christine Martins Ferreira.
REFLEXÕES SOBRE AS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER: DESDE A SUA CONDIÇÃO DE GÊNERO ATÉ A SUA CONDIÇÃO
POLÍTICA ........................................................................................... 471
Mariah Brochado Ferreira.
Luiz Carlos Garcia.
RELATO, COTIDIANO E GÊNERO: AS TRAMAS DO TRABALHO FEMININO ................................................................................................... 517
Mônica Sette Lopes.
VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO TRABALHO: DIÁLOGOS ENTRE A NORMATIVA DA OIT E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
.......................................................................................................................... 531
Carolina Silva Silvino Assunção.
Clarissa Valadares Chaves.
