PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO
Regiane Pereira Silva da Cunha
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO: condição social e jurídica dos(as) motoristas de transporte particular por plataformas digitais no Brasil
SUMÁRIO
1. Introdução ..........................................................................................13
2. Dos Modos de Organização do Trabalho sob o Capitalismo e a Plataformização
do Trabalho .....................................................................15
2.1. As revoluções industriais e as formas de organização do trabalho ...15
2.2. A plataformização do trabalho ..........................................................22
3. A condição Social dos(as) motoristas plataformizados(as) no
Brasil .......................................................................................................30
3.1. Fatores da plataformização do trabalho ............................................30
3.2. A condição social dos(as) motoristas plataformizados(as) no Brasil.39
4. Elementos Configuradores da Relação de Emprego: a subordinação
como elemento fundamental na caracterização da relação de emprego
.......................................................................................................51
4.1. Elementos configuradores da relação de emprego ...........................51
4.2. A subordinação jurídica como elemento essencial para configuração
da relação de emprego .............................................................................56
4.3. Trabalhador autônomo versus subordinado ......................................64
4.4. A subordinação por algoritmos .........................................................67
5. A Natureza Jurídica da Relação Existente entre os(as) Motoristas
Plataformizados(as) e as Empresas Detentoras das Plataformas ......76
5.1. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(
as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da jurisprudência
do Tribunal Superior do Trabalho ................................................76
5.2. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(
as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da doutrina
.............................................................................................................91
5.3. A natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas plataformizados(
as) e as empresas detentoras das plataformas à luz da Organização Internacional do Trabalho ............................................................101
5.4. A análise da natureza jurídica da relação existente entre os(as) motoristas
plataformizados(as) e as empresas detentoras das plataformas digitais
.........................................................................................................107
Considerações Finais ...........................................................................114
Referências ...........................................................................................117
