DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E COLONIALIDADE(S): UM ESTUDO SOBRE RESQUÍCIOS COLONIAIS NA CONTEMPORANEIDADE DO REFÚGIO
ISBN: 978-65-5509-102-1
Autora: Laura Maeda Nunes
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 21 2 ESTUDOS PÓS E DESCOLONIAIS: BASES TEÓRICAS RELEVANTES AO DIREITO INTERNACIONAL ..................... 25 2.1 RAÍZES DO PÓS-COLONIALISMO E SUAS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DESCOLONIAIS ............ 26 2.2 ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NA AMÉRICA LATINA: GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE, VIRADA DESCOLONIAL E DIMENSÕES DA COLONIALIDADE ................................................................. 38 2.2.1 Modernidade/Colonialidade .......................................... 39 2.2.2 Giro decolonial .............................................................. 43 2.2.3 Dimensões da colonialidade .......................................... 46 a) Colonialidade do poder ................................................. 46 b) Colonialidade do saber ................................................. 54 c) Colonialidade do ser ..................................................... 57 2.3 (DES)COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER JURÍDICO .............................................................. 60 3 ABORDAGENS CRÍTICAS E O DEBATE SOBRE COLONIALISMO NO DIREITO INTERNACIONAL ............... 66 3.1 PRECURSORES INTELECTUAIS DAS ABORDAGENS CRÍTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL ................................................................. 67 3.1.1 American Legal Realism ................................................ 67 3.1.2 Critical Legal Studies (CLS) ......................................... 68 3.1.3 U.S. Third World Feminism ............................................ 72 3.1.4 Critical Race Theory (CRT) ........................................... 73 a) Teoria Racial Crítica Latina (LatCrit) .......................... 77 b) Teoria Racial Crítica Asiático-americana (AsianCrit) . 80 c) Teoria Racial Crítica Nativo-americana (TribalCrit) ... 83 d) Teoria Racial Crítica LGBTQIA+ (QueerCrit) ........... 86 3.2 ABORDAGENS CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO INTERNACIONAL .......................................... 87 3.2.1 NAIL (New Approaches to International Law) .............. 87 3.2.2 TWAIL (Third World Approaches to Internacional Law) .......................................................................................... 90 a) Teoria Crítica da Raça e Direito Internacional .......... 102 b) Feminismo e Teoria Queer no Direito Internacional .. 106 c) Marxismo e Direito Internacional ............................. 109 4 DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS PELAS LENTES PÓS E DESCOLONIAIS ............................................. 115 4.1 RAÍZES COLONIAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE 1951 E DO PROTOCOLO DE 1967 .................................................................................. 116 4.1.1 Organizações e instrumentos internacionais de proteção aos refugiados no período anterior ao ACNUR, à Convenção de 1951 e ao Protocolo de 1967 .............................................. 117 4.1.2 ACNUR, Convenção de 1951 e Protocolo de 1967 ....... 124 4.1.3 Influência do colonialismo na consolidação do Direito Internacional dos Refugiados .................................................. 129 4.2 RESPOSTAS À COLONIALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: O REFÚGIO NO TERCEIRO MUNDO ...................................................... 133 4.2.1 Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969 ............................................... 133 4.2.2 Declaração de Cartagena de 1984 ................................. 139 4.2.3 A Convenção da OUA de 1969 e a Declaração de Cartagena de 1984 como respostas às raízes coloniais do Direito Internacional dos Refugiados ...................................... 145 4.3 PERMANÊNCIAS E OBSTÁCULOS COLONIAIS NA CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E POSSIBILIDADES A SEREM CONSIDERADAS PARA SUPERÁ-LOS ............................. 149 4.3.1 Fluxos de refugiados na contemporaneidade: permanências coloniais ........................................................... 149 4.3.2 Obstáculos para superar a colonialidade no Direito Internacional dos Refugiados: o não alargamento do conceito “universal” de refugiado .......................................... 159 4.3.3 Possibilidades a serem consideradas para a superação de resquícios coloniais no Direito Internacional dos Refugiados .............................................................................. 166 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................... 171 REFERÊNCIAS ............................................................................. 177
