Apresentação Este livro partiu da ideia de transportar para o papel o ensino ministrado na graduação do curso de Direito. A didática, a ética e a atualidade são, portanto, suas características intrínsecas, uma vez que, na graduação, os professores, enquanto educadores têm a preocupação permanente de tentar transmitir não só o ensino do conteúdo atual, mas, principalmente, a formação científica e ética do aluno, tudo isso da maneira que mais facilitar o aprendizado.
