DIREITO INTERNACIONAL: O DIREITO DE TODAS AS GENTES
Palavras Iniciais ..................................................................................19
Introdução ...........................................................................................27
Capítulo 1. Direito dos Migrantes, Refugiados e Apátridas ...........51
1.1 Introdução .............................................................................53
1.2 Parte Geral ............................................................................59
1.3 Nacionalidade e suas Repercussões ......................................66
1.4 Temas Contemporâneos do Campo da Migração e Refúgio..94
1.5 Experiência da CSVM na UFPR ..........................................116
1.6 Conclusão do Capítulo .........................................................123
Capítulo 2. Direito Internacional Privado .......................................127
2.1 Introdução ............................................................................130
2.2 Parte Geral ...........................................................................131
2.3 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Personalidade,
Capacidade, Atos Jurídicos, Obrigações e Direitos de Família .161
2.4 Parte Especial. Direito Civil Internacional. Direito das
Coisas, Sucessão e Novas Tecnologias ......................................180
2.5 Processo Civil Internacional e Arbitragem Internacional ....189
2.6 Conclusão do Capítulo .........................................................200
Capítulo 3. Direito Internacional Público .......................................205
3.1 Introdução ............................................................................206
3.2 Parte Geral ...........................................................................211
3.3 Sujeitos ................................................................................224
3.4 Gentes ..................................................................................237
3.5 Solução de Controvérsias ....................................................247
3.6 Conclusão do Capítulo ........................................................253
Capítulo 4. Direito da Integração Regional .................................257
4.1 Introdução ..........................................................................258
4.2 Parte Geral. União Europeia e Mercosul
como Referenciais ...................................................................260
4.3. Surgimento e Alargamento dos dois Blocos Econômicos.262
4.4. Instituições e Elaboração Legislativa ...............................280
4.5. Direito e Solução de Controvérsias ..................................290
4.6 Conclusão do Capítulo ......................................................298
5. Considerações Finais ..................................................................303
Referências Bibliográficas ..............................................................309
Post Scriptum La Oración de la Maestra ........................................337
