O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho
Coordenação: Adriane Reis de Araujo
O enfrentamento à violência e ao assédio no trabalho: uma análise multidisciplinar da Convenção 190 da OIT
Sumário
Violência: pare e pense! ...................................................................9
Margarida Barreto
Apresentação ....................................................................................13
Adriane Reis de Araujo
1. Convenção 190 e Recomendação 206: a constituição de um
discurso civilizador ..........................................................................17
Roberto Heloani e Margarida Barreto
2. A força normativa da Convenção n. 190 e da Recomendação
n. 206 da OIT ....................................................................................43
Renan Bernardi Kalil
3. Violência e assédio no trabalho: oportunidades e desafios da
adoção da Convenção 190 na América Latina e Caribe ...............63
Renato Bignami
4. Violência e assédio laborais nas relações de trabalho no Brasil:
revisão de conceitos e critérios à luz da Convenção 190 da OIT ..79
Adriane Reis de Araujo
5. A desnecessidade de repetição do ato de assédio na Convenção
190 da OIT ........................................................................................101
Adriana Calvo
6. Assédio Moral Organizacional: Os Direitos Fundamentais ao
Trabalho, à Saúde e ao Meio Ambiente Saudável na Tutela da
Organização do Trabalho ................................................................115
Leonardo Vieira Wandelli
7. O investimento em acessibilidade e a demonstração dos
esforços empreendidos pelas empresas para a inclusão de
pessoas com deficiência no trabalho ...............................................167
Rafael Faria Giguer
8. Convenção 190 da OIT e enfrentamento da violência no
ambiente de pelo movimento sindical ............................................191
Ivani Contini Bramante
9. O impacto da violência e do assédio na saúde mental de
trabalhadores ...................................................................................217
Bruno Chapadeiro Ribeiro e Luciana Veloso Baruki
10. Igualando violência e assédio: um conflito silenciado? ..........241
Bruno Leal Farah
11. Prevenção da violência e do assédio no trabalho: inspirações
a partir da Convenção 190 da OIT e da gestão por cooperação ..269
Lis Andrea Pereira Soboll e Ricardo Augusto de Andrade Franco
12. A Convenção 190 e sua aplicação pelo Judiciário
Trabalhista ........................................................................................283
Thereza Cristina Gosdal
13. Atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento
ao Assédio e à Violência no Trabalho .............................................299
Ana Lúcia Stumpf González
14. A operacionalização da Lei Maria da Penha do Mundo do
Trabalho ............................................................................................317
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes
15. O papel da Convenção nº 190, da OIT no enfrentamento
da violência e do assédio contra a população LGBTQIAP+ no
mundo do trabalho ...........................................................................337
Fernanda Ap. G. Perregil
16. O Crime de Perseguição (Stalking) e os Efeitos da Sentença
Criminal na Jurisdição Trabalhista ...............................................353
Luciano Martinez e Pedro Lino de Carvalho Júnior
