Autora: Kelen Cristina Rolim
PREFÁCIO
O livro que o leitor tem em mãos, e que tenho a honra de prefaciar, é de uma atualidade ímpar. Diante da estreita relação entre dignidade humana e Direito do Trabalho, que é ressaltada, por exemplo, pela Constituição da Organização Internacional do Trabalho, na qual é reconhecida a necessidade de garantir aos trabalhadores um regime de trabalho humano, torna-se indispensável definir em que medida as alterações que vêm sendo realizadas no Direito do Trabalho brasileiro afetam as condições de possibilidade de promoção e proteção da dignidade humana daqueles que dependem da alienação da sua força de trabalho para assegurar o atendimento das suas necessidades básicas próprias e de seus familiares.
SUMÁRIO:
PREFÁCIO ........................................................................................................ 9
Cleber Lucio de Almeida
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 11
2 DIGNIDADE HUMANA: CONCEITO ................................................. 16
3 O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA ........................................................................................................ 38
4 A REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTRUÇÃO
DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................. 64
4.1 As alterações do Direito do Trabalho com realidade
brasileira ........................................................................................ 64
4.2 A Lei n. 13.467, de 2007: aspectos gerais sobre
a sua aprovação ............................................................................. 66
4.3 As alterações no Direito do Trabalho e seus efeitos ................ 67
5 A DENÚNCIA PERANTE A OIT RELATIVA À VIOLAÇÃO
DA CONVENÇÃO N. 98 FRENTE AO ARTIGO 611-A DA CLT
E SEU FUNDAMENTO JURÍDICO NEOLIBERAL ........................... 108
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................. 123
REFERÊNCIAS ............................................................................................ 130
POSFÁCIO .................................................................................................... 148
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
