ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - volume 2
Galeria
Organizador: DANIEL AUGUSTO AROUCA BIZZOTTO
1ª Edição - Ano :2019
Organizador: DANIEL AUGUSTO AROUCA BIZZOTTO
1ª Edição - Ano :2019
Págs. 497
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - AÇÕES AFIRMATIVAS E PLURALISMO JURÍDICO:
a busca por soluções da crise do Direito Brasileiro
1. INTRODUÇÃO
2. DO PLURALISMO JURÍDICO
2.1 Conceito
2.2 Histórico
2.3 Fontes
2.4 Influência dos Filósofos
3. DIREITO BRASILEIRO
3.1 Formação e Características
3.2 Crise do Formalismo Jurídico no Brasil
3.3 Perspectivas dos Direitos Fundamentais
3.4 Ações Afirmativas
4. PLURALISMO JURÍDICO COMO ALTERNATIVA PARA A
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL
5. AÇÕES AFIRMATIVAS VERSUS PLURALISMO JURÍDICO
6. CONCLUSÃO
CAPÍTULO 2 - A JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ HABITUAL E O
RECONHECIMENTO DO ALCOOLISMO COMO DOENÇA
1. INTRODUÇÃO
2. DO CONTRATO DE TRABALHO
2.1 Relação de Emprego e Relação de Trabalho
2.2 Definição de Emprego Celetista
2.3 Pressupostos da relação de emprego
2.3.1 Pessoa física
2.3.2 Pessoalidade
2.3.3 Habitualidade
2.3.4 Subordinação
2.3.5 Onerosidade
2.4 Poderes do empregador
2.5 Deveres do empregado
3. DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3.1 Rescisão do contrato por decisão do empregador
3.1.1 Dispensa sem justa causa
3.1.2 Dispensa por justa causa obreira
3.1.2.1 Embriaguez como justa causa
3.1.3 Efeitos da justa causa
4. ALCOOLISMO E SUAS IMPLICAÇÕES NO TRABALHO
5. CONCEITO DE EMBRIAGUEZ – ALCOOLISMO
6. DA DISTINÇÃO DE EMBRIAGUEZ HABITUAL E EM SERVIÇO
6.1 Embriaguez habitual
6.2 Embriaguez em serviço
7. DA DISTINÇÃO DE EMBRIAGUEZ COMO ATO FALTOSO E COMODOENÇA
8. DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
9. CONCLUSÃO
CAPÍTULO 3 - MEDIDA PROVISÓRIA E CONSTITUCIONALIDADE
DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
1. INTRODUÇÃO
2. INTERDIÇÃO DA LEI: BREVÍSSIMO ESCORÇO DE SEU CICLO HISTÓRICO
2.1 Interdição da lei na Antiguidade e no Medievo
2.2 Violência e interdição da lei nos diretos absolutista e moderno
3. ESTADO DE EMERGÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
3.1 Estado de emergência
3.2 Estado de emergência na Constituição Brasileira
4. MEDIDA PROVISÓRIA E CONSTITUIÇÃO: BREVÍSSIMO PANORAMA
4.1 Prolegômenos
4.2 Medida provisória na Constituição de 1988
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
APÊNDICE A - EXAME DE ALGUMAS EXCRESCÊNCIAS RECENTES
EM MATÉRIA DE MEDIDA PROVISÓRIA
1. MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014
2. MEDIDA PROVISÓRIA 471/2009
3. MEDIDA PROVISÓRIA 722/2016
CAPÍTULO 4 - O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
sua repercussão no âmbito jurídico e digital
1. INTRODUÇÃO
2. O MUNDO VIRTUAL
2.1 A construção de uma sociedade convergente
2.2 O paradigma do público e privado na era digital: a aldeia virtual
3. HÁ UMA NORMATIZAÇÃO DO MUNDO VIRTUAL
3.1 A problemática dos limites territoriais digitais
3.2 O atual mundo jurídico digital
3.3 Novidades no direito digital brasileiro
4. DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE NO AMBIENTE CONTEMPORÂNEO
4.1 Primeiras manifestações do direito à intimidade e vida privada
4.2 O direito a intimidade e vida privada no Brasil
4.3 A liberdade de expressão e seu surgimento no Brasil
5. HÁ, NO MUNDO VIRTUAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE?
6. CONCLUSÃO
