Conflitos jurídicos de representação sindical

Sumário

Introdução

CAPÍTULO 1

Morfologia jurídica do sindicalismo brasileiro

1.1  Pirâmide sindical

1.2 Unicidade sindical

1.3 Agregação sindical

1.4 Base territorial mínima

CAPÍTULO 2

Conflitos intersindicais de representação

2.1 Competência

CAPÍTULO 3

Critérios de resolução

3.1 Sindicatos com parcelas de agregação profissional, ou econômica, diversas

3.1.1 Princípio da especificidade

3.1.2 Princípio da agregação x princípio da especificidade

3.2 Sindicatos com representação profissional, ou econômica, idêntica, e bases territoriais diversas

3.3 Sindicatos com identidade de base territorial e de objeto de representação profissional, ou econômica

Notas finais: ou dos caminhos possíveis a partir do artigo 571 da CLT

Referências Bibliográficas